Notícias de esporte – A Justiça do Amazonas manteve a decisão que garante a reintegração imediata do Manaus Futebol Americano (Manaus FA) à Superliga Nacional de Futebol Americano 2025 e aplicou multas pesadas contra a Confederação Brasileira de Futebol Americano (CBFA) pelo descumprimento da ordem judicial. A decisão, assinada pelo juiz Mateus Guedes Rios, da 8ª Vara Cível de Manaus, foi publicada nesta quarta-feira (15).

A CBFA havia apresentado embargos de declaração tentando anular a liminar que determinou a volta do time amazonense à competição. A entidade alegava que o caso deveria tramitar em São Paulo, onde está sediada, e que o clube não havia esgotado as instâncias da Justiça Desportiva, conforme prevê o artigo 217 da Constituição Federal.

O magistrado, porém, rejeitou todos os argumentos, afirmando que as alegações da confederação eram meras tentativas de “rediscutir o mérito” e atrasar o cumprimento da decisão. Segundo o juiz, a exclusão do Manaus FA da Superliga foi arbitrária e irregular, já que não houve processo formal, notificação ou direito de defesa.

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Na decisão, o magistrado destacou que a CBFA comunicou verbalmente a exclusão do clube, apenas confirmando o ato por e-mail — o que, segundo ele, viola princípios constitucionais de transparência e devido processo legal. Além disso, o juiz lembrou que, dias antes da punição, a própria confederação havia acordado com o clube a aplicação de uma multa administrativa de R$ 10 mil, mantendo-o na competição. A mudança repentina, sem justificativa formal, foi classificada como “conduta contraditória e inaceitável”.

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Com a manutenção da liminar, o juiz determinou medidas rigorosas para garantir o cumprimento imediato da decisão. Entre elas:

Multa diária de R$ 100 mil enquanto o clube não for reintegrado à Superliga;

Suspensão de todas as partidas da competição em Manaus até que a CBFA cumpra a ordem;

Multa de R$ 1 milhão por cada jogo realizado em desobediência à decisão judicial;

Autorização para que oficiais de justiça, com apoio da polícia, impeçam a realização das partidas caso o time não seja reintegrado.

O magistrado classificou a conduta da CBFA como um “ato atentatório à dignidade da Justiça” e alertou que novas medidas poderão ser adotadas, caso a entidade continue ignorando as determinações judiciais.

“A não observância da decisão judicial não apenas frustra a expectativa da parte autora, mas também gera prejuízos irreparáveis à imagem e à credibilidade da equipe. O Poder Judiciário não pode permanecer inerte diante de tamanho desrespeito”, escreveu o juiz na decisão.

O Manaus Futebol Americano, que havia sido excluído da competição de forma sumária em setembro, celebra a vitória judicial e deve retomar suas atividades na Superliga assim que a reintegração for oficializada.

O presidente do Manaus FA, Renner Silva, comemorou a decisão. “Mais uma vez prova que nós estávamos corretos nas nossas alegações. A gente fez de tudo para resolver esse problema, participar da competição e evitar todo tipo de transtorno. Estamos muito felizes com a decisão e agora é esperar os próximos capítulos dessa história. Ainda não fomos reintegrados mas estamos aguardando, treinando e nos planejando para cumprir nosso compromisso que é jogar“, disse em entrevista ao Portal AM POST.