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Ministério Público da Espanha recorre para aumentar condenação de Daniel Alves

Durante o julgamento, a Procuradoria pleiteava uma pena de nove anos em regime fechado.

  • Estadão Conteúdo

  • 01/03/2024 às 17:10

  • Leitura em cinco minutos

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Foto: Lance!

O Ministério Público espanhol planeja interpor recurso contra a sentença de Daniel Alves por agressão sexual, conforme noticiou nesta sexta-feira o jornal espanhol La Vanguardia. O jogador brasileiro foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos de liberdade condicional. Durante o julgamento, a Procuradoria pleiteava uma pena de nove anos em regime fechado.

Não foi revelado se a apelação será feita para os nove anos de prisão solicitados originalmente pelo MP durante o julgamento. A acusação buscava uma pena ainda mais severa, com 12 anos de prisão, a pena máxima estipulada pela legislação espanhola para esse tipo de crime.

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O recurso será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso não seja aceito, há a possibilidade de apresentá-lo também ao Tribunal Supremo de Madri, a instância máxima do Poder Judiciário espanhol. Enquanto isso, a defesa de Daniel Alves continua a afirmar a inocência do jogador. Já detido há 13 meses, o brasileiro já começou a cumprir a pena, aguardando também um recurso do julgamento.

A expectativa é de que Daniel Alves permaneça preso durante o exame dos dois recursos, tanto da defesa quanto do Ministério Público. Ao longo do processo, os advogados do jogador tentaram obter sua liberdade durante a investigação. Daniel possui residência em Barcelona, onde sua esposa, Joana Sanz, reside. Ele também levou a mãe de seus filhos e os próprios filhos para morarem na cidade, na tentativa de convencer a Justiça de que não tentaria fugir. Contudo, nenhum desses pedidos foi atendido. Um companheiro de cela de Daniel alegou planos do jogador para deixar a Espanha caso fosse libertado.

Caso os recursos se esgotem (sejam negados até a última instância) e a condenação persista, pode ser solicitado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a pena seja cumprida no Brasil. Isso ocorreu com Robinho, por razões distintas. Ele deveria cumprir pena por estupro na Itália, mas, ao estar em liberdade condicional, deixou o país. O Ministério Público Federal (MPF), com o processo já encerrado na Europa, fez o pedido, que será julgado em 20 de março.

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Para isso, é necessário atender a critérios como garantir que Daniel permanecerá preso no Brasil (manutenção do efeito da sentença) e avaliar as partes do processo. Especialistas acreditam que Daniel provavelmente manterá a condenação mesmo após recursos na Espanha.

Liberdade antecipada?

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A legislação espanhola permite ao condenado solicitar a progressão da pena após cumprir dois anos e quatro meses. Como os 13 meses de prisão preventiva de Daniel Alves são computados na sentença de quatro anos e seis meses, o jogador pode fazer a solicitação entre abril e maio de 2025. Caso seja concedido, Daniel pode ganhar o direito de ir para casa, mas com a obrigação de dormir na prisão ou de retornar à sua residência nos fins de semana.

Expulsão

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Quando um estrangeiro comete um crime na Espanha e é condenado a uma pena inferior a cinco anos, é possível optar pela expulsão do país após todos os recursos serem rejeitados. Isso é viável mesmo para aqueles que possuem residência legal na Espanha. A condição é que a pena já cumprida não ultrapasse dois terços do tempo total. Segundo o site do escritório de advocacia espanhol Ruiz León, “se for oportuno, por razões legais, poderá ser convencionado o cumprimento de parte da pena, que não poderá ultrapassar dois terços, sendo o restante da pena substituído pela expulsão do cidadão estrangeiro”. Caso seja expulso, o estrangeiro não pode retornar à Espanha por cinco a dez anos. Se voltar, a pena é retomada.

É preciso ter todos os recursos negados para fazer esse pedido. Isso significa que as instâncias devem manter a condenação da sentença, tornando-a definitiva. Somente após esse ponto, a solicitação pode ser feita. Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses. Os 13 meses de prisão preventiva já são considerados como parte da pena, reduzindo a punição determinada no julgamento. O mecanismo é semelhante à legislação brasileira.

Não é possível determinar quanto da pena Daniel já terá cumprido quando todos os recursos forem julgados para afirmar se a expulsão será viável, já que, caso os procedimentos se arrastem, o período de dois terços pode ser excedido.

Estadão Conteúdo

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