Plenário também decidiu que cabe ao Poder Público custear alternativas à transfusão, quando houver motivação religiosa.
em 25/09/2024
A decisão de instalar CPIs na Câmara, contudo, depende exclusivamente de decisão do presidente da Casa, Arthur Lira.
Ele está detido em prisão preventiva, aguardando julgamento.
A ação contesta a Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”.
Gilmar é o relator das ações judiciais sobre o marco temporal.
Cantor viajou para Miami na véspera do pedido de prisão.
Família da vítima queria que a pena de morte fosse mudada para prisão perpétua.
A decisão foi unânime em sessão administrativa da Corte.
O suposto Elon Musk havia prometido vir ao Brasil e recompensá-la com uma grande soma em dólares.
Ao todo, cinco aplicativos estão disponíveis para usuários de iOS e Android, de forma gratuita.
O dirigível atingiu residências.
O anúncio foi feito durante a segunda reunião de ministros de relações exteriores no G20 Brasil.
