O quantitativo será fixado pelo Ministério da Justiça.
em 10/09/2024
Ela falou na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, realizada na manhã desta terça-feira, 10, na Corte.
Destes 1,4 milhão de eleitores, 471.856 afirmaram ao TSE terem dificuldade de locomoção.
De acordo com os israelenses, o ataque tinha o objetivo de eliminar militantes do Hamas.
Garotinho vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes.
Falcon 9 com os quatro tripulantes decolou às 6h30, pelo horário de Brasília, do Kennedy Space Center, na Flórida.
O governo fará uma reunião com senadores, governadores e ministros para retomar as discussões sobre a rodovia.
A AGU pede que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário do Supremo.
O homem foi filmado agredindo os cães e o vídeo viralizou nas redes sociais.
A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal.
Ministros do TCU decidiram que a Corte não pode obrigar os presidentes a devolverem presentes recebidos no exercício do mandato.
em 09/09/2024
