A defesa da servidora apresentou uma ação rescisória – uma tentativa de anular uma decisão judicial baseada em um suposto erro jurídico.
em 18/07/2024
Magistrado será investigado por discurso “preconceituoso e misógino”.
Roberto Jefferson é acusado de injúria eleitoral contra a ministra do Supremo.
Segundo ele, a decisão foi tomada para preservar a identidade e a relevância de suas músicas.
Procon afirma que o serviço de streaming pratica publicidade enganosa, falta de informação adequada e exige vantagens excessivas.
em 17/07/2024
Segundo os juízes eleitorais, a candidatura de Maurício Marcon está comprometida por fraude.
O grupo musical foi acusado de plágio pelo uso indevido do personagem.
O local da ação foi escolhido por ser lar de aproximadamente metade da biodiversidade da Terra.
Para a AGU, as informações levantadas pelo MP-TCU dão motivos para a suspensão do acordo até o julgamento definitivo da representação.
em 16/07/2024
Ambas estavam na sede do MP para uma audiência de conciliação.
A renúncia de outros ministros também foi aceita, contudo, eles seguirão como membros do governo.
Ubiratan da Cunha é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
