A comunidade internacional rapidamente se pronunciou para condenar a tentativa de golpe de Estado na Bolívia.
em 26/06/2024
O ministro reiterou a competência da Corte em julgar a descriminalização do porte de maconha para uso individual.
A Corte já definiu que o porte individual de maconha não é crime. Agora fechou que 40g da erva enquadra a pessoa como usuário.
O anúncio foi feito durante o fórum sobre florestas tropicais “Oslo Tropical Forest Forum”, na capital do país nórdico.
Apesar de evitar polemizar com o STF, Lira disse que há maioria no Congresso que segue na defesa do texto da PEC.
Lula disse ser contra o aborto, mas reafirmou que o tema é de saúde pública.
Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto desvio de verbas de emenda parlamentar.
A decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado.
O presidente do Senado defendeu que essa discussão tivesse ocorrido no Legislativo, e não no Judiciário.
em 25/06/2024
Ele passa a ocupar a vaga titular deixada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ministro do STF usou como argumento uma súmula da Corte.
