A carta de renúncia foi entregue ao presidente do colegiado, o auditor fiscal Carlos Higino, e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
em 20/12/2023
Atualmente, a competência para editar leis e normais sobre armamentos e munições é da União.
A reunião entre o presidente da República e os jornalistas deve acontecer apenas no ano que vem.
Os advogados do grupo comunicaram que a quantia já foi renegociada para R$ 3,5 bilhões.
A evolução para uma greve geral pode afetar a manutenção do Pix, apresentando riscos para a continuidade dos serviços.
O órgão exige que a Acute Angling não firme novos acordos para exploração turística em terras indígenas no Brasil sem a supervisão das entidades competentes.
O presidente da República afirmou que é importante que todos guardem o dia de hoje na memória.
O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida).
Dois homens e três mulheres já foram presos pela Divisão Antissequestro.
em 19/12/2023
Para a exposição das tecnologias, o STF disponibilizou um conjunto de dados contendo peças processuais públicas em formato PDF.
Caso aprovada, a medida modificará a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As declarações foram feitas durante a transmissão ao vivo nas redes sociais denominada “Conversa com o presidente” desta terça-feira, 19.
