A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal.
em 15/12/2023
O ministro defendeu que os acusados peguem penas de 14 a 17 anos por participação na tentativa de golpe que causou danos significativos na Praça dos Três Poderes.
A nomeação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O encontro anterior entre Nicolás Maduro e Irfaan Ali contribuiu para a redução das tensões entre os países.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua nomeação aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira, 13.
Em tese, a avaliação é de que, se o veto fosse mantido, o Executivo poderia usar essa brecha para retirar o PAC dos limites fiscais.
em 14/12/2023
O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O presidente da Rússia também descartou a necessidade de uma segunda convocação de reservistas.
O projeto seguirá agora para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
O encontro entre os líderes foi promovido pela Celac e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com apoio do Brasil.
Caso o prazo não seja cumprido, os ministros do STF irão revisitar o processo para estabelecer as diretrizes que serão aplicadas até a criação de uma lei.
O Executivo alegou que o dispositivo contraria o interesse público pois isenta as empresas de vacinação do setor privado da responsabilidade de investigar possíveis problemas.
