STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas
Entre as pautas em destaque, está a sugestão de criação de uma ouvidoria no STF, proposta pelo atual presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, como parte de esforços para aprimorar a comunicação institucional da Corte.
em 05/12/2023