O time é o quinto colocado do Brasileirão, com 62 pontos.
em 30/11/2023
A proposta incorpora as novas normas na Lei de Proteção aos autistas, em vigor desde 2012.
Os ministros negaram um recurso dos parentes de Merlino contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou prescrita a ação de reparação.
A declaração foi dada durante evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).
O formulário permite o preenchimento com informações falsas, sem a exigência de dados específicos, como um número de CPF, por exemplo.
A punição é prevista é na esfera cível, ou seja, em ações por danos morais ou materiais.
A decisão é da 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.
A investigação estima que dezenas de organizações criminosas estão envolvidos nos crimes.
O Fluminense terá o privilégio de sediar o segundo jogo da Recopa em casa.
Oito ministros se manifestaram para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano por meio de crédito extraordinário.
A ação teve como objetivo cumprir 28 mandados de busca e apreensão e 11 medidas cautelares diversas de prisão contra 12 pessoas e mais de 50 empresas.
A proposta pretende incluir a prática de bullying e cyberbullying como crime hediondo.
em 29/11/2023
