Beneficiamento de parentes de magistrados em concurso do TJ-AM é denunciado pelo The Intercept
Segundo denúncia o tribunal ampliou o quadro de vagas do concurso de 2015 para que familiares de desembargadores se tornassem juízes.
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O concurso público de 2015 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) foi alvo de reportagem divulgada nesta segunda-feira (01/07) pelo site The Intercept e assinada pela jornalista Nayara Felizardo, que revela esquema para beneficiar parentes de magistrados no certame.
De acordo com o site o tribunal ampliou o quadro de vagas do concurso para que os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge filhos da desembargadora Nélia Caminha, e Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, pudessem se tornar juízes.
“Eles haviam passado na prova, mas longe das 23 vagas – os gêmeos ficaram no 34º e 43º lugar. Rebecca estava numa situação ainda mais delicada: garantiu a 51ª posição. Era praticamente impossível que ela assumisse uma vaga. Pelo menos 28 concorrentes teriam de abrir mão dos privilégios do Judiciário amazonense para que Rebecca pudesse vestir a toga”, diz trecho da reportagem.
O projeto de lei que criou os 12 cargos de juízes auxiliares foi encaminhado no dia 12 de julho de 2017 para a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) onde foi aprovada por unanimidade. Cinco candidatos desistiram das vagas o que possibilitou que Rebecca Ailen Nogueira Vieira fosse a última a conquistar o cargo de juíza.
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O The Intercept também apresentou um gráfico sobre a grande influência de sete famílias, identificadas pela jornalista Nayara Felizardo, que esteve em Manaus, para agregar parentes no TJ-AM. São ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários que dividem sobrenomes.
Após repercussão da matéria o tribunal informou por meio de nota que o aumento no quantitativo de vagas estava previsto no Edital n° 1 – TJAM e que a ampliação do número de nomeados se deu para “atender às necessidades da Corte, que precisava, principalmente, suprir o histórico déficit de juízes nas Comarcas do interior, bem como preencher as vagas decorrentes de aposentadorias, da promoção de juízes a desembargadores (o que cria vacâncias no quadro de juízes) e a criação de novas Varas na capital”.
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