A notícia que atravessa o Brasil!

Pesquisar por em AM POST

Fatos e Versões

Câmara deixa de publicar Diário Oficial desde o último dia 23

Sem publicações, CMM descumpre a Lei de Acesso à Informação.

Por Hugo Guimarães

28/07/2015 às 13:09 - Atualizado em 28/07/2015 às 14:23

Quem quiser saber os detalhes dos gastos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dos dias 24, 27 e 28 de julho ficará a ver navios já que a última publicação do Diário Oficial Eletrônico da Casa Legislativa foi feita na quinta-feira da semana passada (23).

PUBLICIDADE

Por meio das publicações é possível saber onde, quanto e com o quê a CMM está gastando seus recursos, bem como informações sobre processo de licitação, nomeações, exonerações, formação de comissões e todos os atos da presidência.

O Diário é uma das fontes de pautas da imprensa manauara. Portanto, sem as publicações não há informações e consequentemente a Câmara está descumprindo a Lei federal 12.527/2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação, que assim como a Constituição Federal (artigo nº 37) e a Lei 131/2009, mais conhecida como a Lei da Transparência, assegura a publicidade dos atos de todos órgãos públicos do país.

As publicações podem ser acessadas no site da Câmara: http://www.cmm.am.gov.br/ no link ‘Diário Oficial Eletrônico’.

Até o fechamento da matéria as publicações do Diário Eletrônico, dos três últimos dias úteis do mês, ainda não tinham sido postadas no site.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

O AM POST está em todo lugar

Baixe agora mesmo o nosso app

Faça parte da comunidade

  • Praticidade na informação

  • Notícias todos os dias

  • Compartilhe com facilidade

WhatsApp Telegram
Sobre o TEA

Essas crianças autistas não estão fugindo ou escondendo-se, elas, de fato, estão perdidas, à espera de que alguém va ao seu alcance.

Anne Alvarez

Últimas notícias

Mundo

María Corina Machado diz que governo fechou espaço aéreo para impedir seu retorno à Venezuela

Líder da oposição afirma que pretendia voltar ao país para apoiar vítimas dos terremotos, mas acusa governo de bloquear sua entrada.

há 18 minutos

Mundo

Unicef estima que 680 mil crianças precisam de ajuda humanitária após terremotos na Venezuela

Organização das Nações Unidas amplia operações de emergência para atender crianças e famílias afetadas pela tragédia que devastou parte do país.

há 19 minutos

Esporte

Imprensa internacional destaca virada histórica do Brasil sobre o Japão na Copa

Seleção Brasileira venceu por 2 a 1 nos acréscimos, garantiu classificação e teve atuação destacada por veículos da Europa e dos Estados Unidos.

há 28 minutos

Amazonas

Wilson Lima parabeniza Caprichoso pelo título do Festival de Parintins 2026: “Viva o Boi Caprichoso”

Ex-governador do Amazonas homenageou o Caprichoso após a conquista do título do 59º Festival Folclórico de Parintins.

há 39 minutos

Brasil

Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 23 milhões

Bilhetes premiados foram registrados em oito municípios pernambucanos.

há 46 minutos