Os deputados federais Marcelo Ramos (PR) e Capitão Alberto Neto (PRB) tiveram um pequeno desentendimento nas redes sociais nessa quinta-feira (16) por conta do decreto 40.628 de maio de 2019, do governo do Estado que inseriu as operações com energia elétrica na modalidade de substituição tributária, nos termos do Convênio ICMS 50/2018 e dos artigos 9º, § 1º, II da Lei Complementar Federal.
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Marcelo Ramos usou as suas redes sociais ontem (16) para espalhar a notícia de que o governo irá aumentar em 150% o MVA da energia, o que vai causaria um aumento da alíquota de ICMS de 25% para 37,5%, e acarretaria em um aumento de 10% na conta de energia do amazonense. A informação foi desmentida por meio de nota pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM).
Em seguida o Capitão Alberto Neto postou no Instagram que a notícia espalhada por seu colega de parlamento era Fake News. “Quero falar sobre uma Fake News, a conta de energia elétrica não irá aumentar, só acontecerá uma substituição tributária, um novo sistema de recolher o imposto já pago na própria conta”, disse o capitão reafirmando a nota da Sefaz.
Nos comentários da foto Ramos retrucou a fala do capitão. “Eu tenho responsabilidade e não faço Fake News”, disse o republicano que em seguida convidou Alberto Neto para assistir uma live em seu Facebook e aprender de forma didática sobre a questão tributária.
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Na tréplica Alberto Neto amenizou mas disse que após falar com o governador Wilson Lima confirmou que o aumento da conta de energia é Fake News. Marcelo por sua vez disse que “o governador não sabe de nada nem o que significa o decreto.
