Os deputados federais Marcelo Ramos (PR) e Capitão Alberto Neto (PRB) tiveram um pequeno atrito nas redes sociais nessa quinta-feira (16) por conta do decreto 40.628 de maio de 2019, do governo do Estado que inseriu as operações com energia elétrica na modalidade de substituição tributária, nos termos do Convênio ICMS 50/2018 e dos artigos 9º, § 1º, II da Lei Complementar Federal.
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Marcelo Ramos usou as suas redes sociais ontem (16) para espalhar a notícia de que o governo irá aumentar em 150% o MVA da energia, o que vai causaria um aumento da alíquota de ICMS de 25% para 37,5%, e acarretaria em um aumento de 10% na conta de energia do amazonense. A informação foi desmentida por meio de nota pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM).
Após repercussão da conversa dos parlamentares no Instagram, Alberto Neto fez live em seu Facebook esclarecendo o embate com Marcelo.”Os jornais estão falando de briga do deputado federal Marcelo Ramos com Capitão Alberto Neto, não tem briga nenhuma nós estamos juntos brigando por uma causa só que é a melhoria de vida do nosso povo do amazonas”, disse.
O Capitão também chamou na live o secretário de fazenda, Alex Del Giglio, para rebater a Fake News espalhada por seu colega de parlamento.
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“Não haverá nenhum aumento na conta de energia. Hoje é cobrado na conta de energia 25% de ICMS e esse valor vai ser mantido o que mudou é a sistemática da cobrança, ou seja, antes nós apurávamos o imposto e cobrávamos diretamente da distribuidora agora será cobrado numa fase anterior, será apurado pela geradora e recolhido pela geradora como substituta tributária“, explicou Alex Del Giglio.
“Para você cidadão não terá nenhuma repercussão. A conta se você paga R$100 vai continuar pagando R$100 o que muda é a efetividade da arrecadação tributária, ou seja, com essa medida o Estado vai arrecadar mais por meio de controle e com isso você cidadão será beneficiado“, continuou o secretário.
