Deputado estadual pede a revogação de título amazonense de Lula
Segundo documento tal mérito deve ser entregue e mantido apenas à pessoas de caráter correto e de conduta ilibada.
Redação AM POST*
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O deputado estadual Delegado Péricles apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei que solicita a revogação da lei n. 71, de 10 de dezembro, que concedeu título de cidadão do Amazonas ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com documento protocolado, tal mérito deve ser entregue e mantido apenas à pessoas de caráter correto e de conduta ilibada.
“Dentre as leis que minha equipe jurídica avaliou como sem utilidade para a sociedade, identificamos uma que muito me chamou a atenção: um título concedido a uma pessoa que não merece ser cidadão amazonense. Um cidadão condenado, ex-presidiário não merece esse título. Eu já dei entrada na Assembleia e trabalharei para que esse Projeto de Lei seja aprovado”, afirmou.
O PL apresentado por Péricles enumera a condenação em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP), no último dia 24 de janeiro de 2018, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – com início em regime fechado. Cita, ainda, a condenação em segunda instância pelo TRF4 a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no caso do sítio de Atibaia, onde ele é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista. Lula foi condenado ainda em primeira instância.
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