Desembargador indicado por Bolsonaro para o STF soltou Adail Pinheiro em 2018

Na época, o ex-prefeito havia acabado de ser condenado por comandar um esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos.

Redação AM POST

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), indicou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Marques Nunes, de 48 anos, para a assumir a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do magistrado foi publicado na manhã desta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União.

Kassio Marques Nunes é o desembargador que concedeu em 2018 liberdade ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, após ele ter sido condenado por comandar um esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos no executivo do municipal.

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Adail Pinheiro teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marllon Souza, da 2ª Vara Federal do Amazonas, no dia 4 de dezembro de 2018, quando foi condenado a 57 anos e 5 meses de prisão. No dia 9 daquele mês, o desembargador Kássio Marques, mandou soltar o ex-prefeito.

O magistrado entrou para o TRF-1 em 2011 nomeado pela então ex-presidente Dilma Rousseff, após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Advogados que fizeram parte do Conselho Federal da OAB naquela época afirmam que a candidatura de Kassio Nunes ao TRF-1 tinha o apoio do PT do Piauí, que pediu votos em seu favor.

Segundo o site da revista “Veja”, Nunes também participou de julgamento da Sexta Turma do TRF-1 em 2015 que decidiu suspender a ordem de primeira instância para deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Kassio Nunes votou com os outros colegas da turma em favor da suspensão da deportação de Battisti.

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Para assumir como ministro, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constituição Federal.