Redação AM POST
O Decreto 9394/2018, do ex-Presidente Michel Temer (MDB), reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM) de 20% para 4%. A bancada federal do Amazonas na época vociferou, como sempre jogando para a torcida. O Senador Omar Aziz pouco fez e indicou o ex-deputado federal Pauderney Avelino (DEM), até então alinhadíssimo com o Governo Federal, para tratar do assunto. Na época o inexpressivo Superintendente da Suframa, Appio Tolentino, também indicado para o cargo por Omar, sequer deve ter sido consultado para o caso, pelo menos, não há registros aparentes de nenhuma manifestação sua neste sentido.
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Um novo decreto foi editado em setembro de 2018, Nº 9514, elevando a alíquota do IPI de 4% para 12% a partir de 1º de janeiro de 2019 até junho de 2019. De julho a Dezembro de 2019, a alíquota seria 8% e prévia a redução para 4% a partir de 01.01.2020.
“A medida é paliativa, transfere o problema para o próximo presidente e não traz garantias para o Polo de Concentrados da ZFM. Ele deu um ‘bombonzinho’ para a bancada do Amazonas”, comentou o deputado estadual Serafim Corrêa, na época.
Omar Aziz e Pauderney Avelino, alinhadíssimos com Temer, celebraram a vitória, o que na verdade representa uma derrota, pois a alíquota que era 20% foi reduzida para 12% por tempo determinado, e não se falou a verdade para a população.
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Hoje os mesmos personagens políticos que foram omissos na defesa do polo de concentrados junto ao então Presidente Temer, querem transferir a responsabilidade para o Presidente Bolsonaro, que está sim, garantindo, através de estudos técnicos realizados Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) as vantagens comparativas deste segmento ao assumir o compromisso de elevar a alíquota dos atuais 4% para 8%.
O governo do Amazonas, está sendo orientado atualmente por Omar, Pauderney Avelino e o Deputado Federal Marcelo Ramos (PL) como conselheiros, tem caído no conto do vigário, não adota, por conta dessas influências meramente políticas, uma postura adequada para enfrentar os problemas do estado, simplesmente não interage com a Suframa para buscar embasamento técnico e unir forças para poder discutir os problemas inerentes a Zona Franca de Manaus com fundamento, prefere ficar pensando nas próximas eleições para a prefeitura e alimentando as aspirações meramente pessoais desse trio, que tem apenas prejudicado o estado e semeado a discórdia entre os poderes.
