Alguns parlamentares da bancada do Amazonas no congresso nacional e também da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam) manifestaram indignação as declarações do ministro da Economia Paulo Guedes sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) dadas em entrevista à Globo News, na noite dessa quarta-feira (17).
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Segundo o ministro por se tratar de um modelo constitucional, a ZFM não será mexida, no entanto, o governo federal não vai “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter vantagens para Manaus”.
“As respostas são muito claras: A Zona Franca de Manaus fica do jeito que ela é, ninguém nunca vai mexer com ela. Agora isso quer dizer que eu não vou simplificar impostos no Brasil porque senão… quer dizer, eu tenho que deixar o Brasil bem ferrado, bem desarrumado porque senão não tem vantagem para Manaus?”, afirmou Guedes.
O ministro também falou sobre a eliminação de um dos benefícios usufruídos pela Zona Franca de Manaus que é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).
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“Vamos fundir um imposto. Estamos estudando a base da incidência, é problema que está sendo estudado lá fora. Isso não é CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), esse é o IVA Federal. A base de incidência ainda estamos vendo. Vamos ter uma base de arrecadação, acabei com o IPI, abandonei aquela base de tributação, fui para uma outra, botei uma alíquota compensou aquilo”, disse o ministro da Economia.
Reação
Em entrevista à Rádio Tiradentes, o senador Omar Aziz (PSD) criticou a fala do ministro e ameaçou atrapalhar a vida do governo federal no Congresso. “Oito votos dos deputados federais e 3 votos dos senadores pouco muda uma composição numa votação da reforma da Previdência. Nós não temos uma bancada de 40, 50 deputados, mas temos hoje as presidências de importantes comissões no Congresso”, disse o senador.
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O deputado federal Sidney Leite (PSD) também disse em nota que a bancada não fugirá do embate com o ministro. “Não vamos permitir, vamos lutar, em grupo e nas comissões às quais participamos como membros, na defesa do nosso polo industrial” destacou Leite.
Do parlamento estadual o deputado Serafim Corrêa (PSB), também criticou Paulo Guedes. “Merece todo o meu repúdio. Não conhece nada de Brasil. Muito menos da importância da Amazônia para o Brasil”, disse.
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O senador Eduardo Braga (MDB) em sua conta no Twitter, contestou as declarações do ministro e o chamou para um debate aberto. “Não, ministro Paulo Guedes!!!! Assegurar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus não significa “ferrar” o Brasil. Proteger um dos mais bem-sucedidos programas de preservação ambiental do mundo representa, sim, resguardar a vida de milhões de cidadãos e as futuras gerações. Nós, amazônidas, lançamos ao senhor um desafio: nos chame para um debate aberto e aprenda conosco a fazer a economia crescer sem colocar em risco esse patrimônio que, por incrível que pareça, também é seu“, disse Braga na rede social.
Para o deputado federal capitão Alberto Neto (PRB) o sentimento é de decepção com a fala de Guedes. “Estou decepcionado. O Paulo Guedes parece que não entende que o liberalismo econômico afeta o desenvolvimento regional. Quando o Governo Militar pensou no modelo Zona Franca, era para não entregar os nossos interesses para os estrangeiros. Quando você faz isso [diminuição do IPI] vai na contramão de resolver esse problema de desigualdade. O nosso país precisa de um simplificação de tributação, isso ele tem razão, mas precisamos ter essa diferença para o Amazonas ser competitivo. Dizer que vai reduzir os impostos em zero, é uma utopia”, disse o deputado.
O deputado Marcelo Ramos (PR) considerou irresponsável o comentário do ministro da economia. “Ele ignora que em um país de dimensões continentais como o nosso é imprescindível a necessidade de políticas de incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento regional para combater as extremas desigualdades regionais do nosso país”, afirmou.
“Isso prova mais uma vez que esse Governo Federal não está nem um pouco preocupado com as questões regionais, em proteger a Zona Franca, a Amazônia e garantir emprego e renda à população. Mostra ainda desconhecimento quanto à importância do modelo para o país, já que os impostos vindos do PIM geram não somente arrecadação estadual, mas também federal”, reagiu o deputado José Ricardo (PT-AM).
Na interpretação do senador Plínio Valério (PSDB-AM), se não fosse a constituição o ministro mataria a Zona Franca de Manaus.
“O ministro Paulo Guedes, que se acha um semideus grego, deixou claro que não acaba com a Zona Franca de Manaus porque não pode, é lei, mas vai matá-la à míngua, deixando assim uma grande incerteza e dúvida para quem pretendia investir no Amazonas. O que ele finge não entender, é que uma nação não se faz com números, mas com políticas públicas que priorizem sua gente. O semideus não aprendeu quando esteve em Chicago, que criar novos empregos é coisa muito difícil e mais: ignora que distribuir novos empregos é pior ainda”, reagiu Plínio.
