O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) a à Justiça Eleitoral por falsa declaração de bens apresentadas à Justiça, referentes ao seu patrimônio pessoal, com finalidade eleitoral, no registro de sua candidatura nas eleições de 2016.

Dois apartamentos de luxo, que em valores atualizados custam ao todo R$ 1,6 milhão, na Ponta Negra, estão em nome do tucano mas sumiram da declaração de bens repassada por ele ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) este ano.

Segundo o MPF, a pena prevista para o crime pelo qual Arthur foi denunciado é de cinco anos de reclusão até cinco anos e pagamento de multa.

Quando formalizou o pedido de registro de candidatura, em 11 de agosto de 2016, Arthur Neto declarou possuir um patrimônio pessoal de R$ 160.784,29, constituído por um imóvel no valor de R$ 36 mil e aplicações bancárias.

Apuração do MPF obteve documentos, apresentados à Justiça com a denúncia, que comprovam que os imóveis estão registrados em nome de Arthur Neto.

Resposta
Sobre a denúncia o advogado Yuri Dantas esclarece que a declaração de bens do prefeito, no pleito municipal de 2016 foi corrigida junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em Outubro de 2016, tão logo o equívoco foi identificado. A petição número 42.503/2016 foi protocolizada no TRE-AM em 30 de Outubro de 2016 e pode ser consultada nos autos do processo 272-04.2016.6.04.0037/2016.

Ele esclarece, ainda, que posteriormente foi protocolizada a petição de número 51.178/2016, a qual contém o CD em mídia com a declaração de bens vez que o TRE-AM requisitou a informação neste formato, e que também foi juntada aos autos de número 272-04.2016.6.04.0037, ressaltando que na mesma petição foi solicitada a correção da informação no Sistema DivulgaCand 2016, porém o pedido não foi atendido por razões técnicas, segundo informou o TRE-AM.

“Essa denúncia já foi objeto de procedimento investigatório que o próprio Ministério Público fez, e nessa oportunidade já esclarecemos que o Arthur não escondeu patrimônio de maneira alguma”, disse Yuri Dantas.

“O patrimônio de Arthur sempre constou nas declarações. A prova maior disso é que todas as vezes posteriores em que o prefeito foi chamado a apresentar sua declaração de imposto de renda nenhuma anormalidade foi encontrada”, disse.