Suspeita de desvio em contrato no governo interino de David Almeida é reforçada em documento do TCE-AM

Sobrepreço é de R$ 7 milhões, conforme o Ministério Público.

Suspeitas do desvio de cerca de R$ 7 milhões destinados à realização de 780 cirurgias eletivas diversas no Amazonas na gestão do ex-governador interino, David Almeida, atualmente candidato a prefeito de Manaus pelo Avante, foram reforçadas em documento emitido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Acórdão 839/2020, que descreve o recebimento da denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) para a abertura de investigação de “suposta prática na contratação RDL 295/2017, feita em caráter emergencial com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – Imed, no valor de R$8.433.233,40”.

De acordo com o documento assinado pelo presidente do TCE-AM, Mário de Mello, a investigação é direcionada a Vander Rodrigues Alves e Maria Belém Martins Cavalcante, respectivamente, secretário e secretária-executiva de Saúde na gestão estadual de David Almeida. As cirurgias deveriam ocorrer no Hospital Delphina Aziz, na zona Norte de Manaus.

Em uma investigação prévia, o Ministério Público de Contas apontou um superfaturamento de R$ 7 milhões no “pacote de cirurgias” com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (IMED), levando em conta preços praticados no mercado local e pediu imediata suspensão dos serviços, à época. A Secretaria de Saúde iria pagar R$ 8,4 milhões ao Instituto de Medicina pelos serviços.

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Na decisão em que se confirma a abertura da investigação sobre o secretariado de David Almeida em 2017, a Corte de Contas decidiu ainda aplicar uma multa de R$ 43,8 mil ao então secretário de Saúde, Vander Rodrigues Alves, “por ato praticado com grave infração à norma legal”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE.

Trecho do Acórdão 839/2020/TCE
“Julgar Procedente a Representação, com pedido de medida cautelar, interposta pelo Ministério Público de Contas – MPC, por intermédio de seu Excelentíssimo Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face dos senhores Vander Rodrigues Alves e Maria Belém Martins Cavalcante, sendo respectivamente, Secretário de Estado de Saúde – SUSAM e Secretaria-Executiva do Fundo Estadual de Saúde – FES/AM para apuração de suposta prática na contratação RDL 295/2017, feita em caráter emergencial com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – Imed, no valor de R$8.433.233,40, para a realização de 780 cirurgias eletivas diversas, consoante a Portaria n. 0756/2017 – GSUSAM, extrato publicado na p. 8 do DOE de 04 de agosto de 2017.”

Extrato do contrato mostra que o valor global refere-se à contratação para a realização de 780 cirurgias no prazo de 3 meses. Não há menção a procedimentos mensais. Em proposta enviada pelo Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Iceam) ao Imed, o instituto oferece 240 cirurgias por mês e não 780. Os documentos embasam a representação do MP.

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Escândalo dos áudios
Além do estudo sobre os valores das cirurgias com suspeita de superfaturamento pelo Ministério Público de Contas, vieram à tona áudios de conversas telefônicas entre o irmão de David Almeida, Daniel Almeida, e a diretora do Instituto Gente Amazônica (Igam), Maria de Nazaré Lima Menezes, que denunciou o superfaturamento das cirurgias.

No áudio, o irmão de David Almeida questiona o fato de Maria ter exposto o caso na imprensa. “Mana, mas você me colocou numa situação difícil, Maria. Eu que te levei lá”, disse Daniel, referindo-se a apresentar Maria ao governo da época.

A declaração de Daniel veio após a diretora do Igam expor a surpresa da contratação suspeita das cirurgias. “O Vander (Alves, secretário de Estado da Saúde) quer brincar com coisas sérias. Eu tentei conversar. Isso não se faz. Nós temos a população morrendo e o cara tá superfaturando R$ 10 mil por cirurgia. Você acha certo isso?”, questionou.

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