A Sessão Plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como assunto principal o resultado do Censo Demográfico 2022, que reconfigurou o número de habitantes brasileiros, tornando o Amazonas apto ao aumento do número de deputados estaduais e federais.

O deputado Dr. George Lins (União Brasil) teve a iniciativa de levar o assunto ao plenário Ruy Araújo afirmando que o aumento do número de vagas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa é uma demanda antiga do estado.

O parlamentar explicou que está em tramitação em Brasília o Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2023, que propõe a alteração das bancadas, conforme o Censo 2022. “Esses números do Censo não só influenciam na distribuição de recursos da União aos Estados e Municípios, como no aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados e, consequentemente, na Aleam, pois de acordo com o Censo, o número de deputados federais passaria de oito para dez e aqui na Aleam, de 24 parlamentares estaduais para 30”, explicou Lins, que acrescentou isso ser uma questão de justiça para o Amazonas.

Porém, o aumento geraria mais gastos aos cofres públicos do Amazonas pois um deputado estadual ganha salário de R$ 31,2 mil mais R$ 49.849,65 mil de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o famoso Cotão. Já um deputado federal ganhar R$ 41.650,92 mil de salário e de Cotão R$51.406,33 mil.

Vale destacar que alguns deputados não valem o investimento por terem atuação inexpressiva que não traz resultados efetivos para a população do estado e focam mais em fazer projetos de lei para ‘encher linguiça’.

Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) disse que o tema é pertinente e afirmou ser muito difícil que as bancadas do Nordeste votem a favor da perda de cadeiras.

“É uma luta que, no voto, é muito difícil de conquistar. O aumento do número de deputados estaduais contribuiria muito para a representatividade, em se tratando da extensão territorial do Amazonas”, afirmou.

O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil) disse ser extremamente necessário haver tal mudança, por entender que o maior estado da Federação precisa de uma maior representação.

“Temos de ser otimistas, mas coerentes. Sabemos que estados como o Rio de Janeiro e Bahia terão que perder cadeiras e não abrirão mão disso, por isso temos que encampar essa luta”, defendeu.

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) afirmou que o Amazonas é prejudicado pelo fato da distribuição ser desigual, visto que a população amazonense aumentou.

“Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que era necessário haver comprovação do aumento da população, o que ocorreu com o Censo 2022. É preciso iniciar um movimento novamente em busca dessa reparação”, conclamou.

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Redação AM POST*