O vereador Rodrigo Guedes, afirmou que vai fazer um pedido formal a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) para regularizar o Sistema de Acompanhamento de Emendas Parlamentares (Saep), que está desatualizado há cerca de 9 anos. O caso repercutiu após denúncia publicada pelo Portal AM POST.

A reportagem do Portal AM POST procurou alguns vereadores e Rodrigo Guedes respondeu classificando a situação como grave. “Acho muito grave isso e vou fazer o pedido, inclusive formal, para que seja atualizado“, disse.

Guedes também falou, inclusive, que tem um projeto de sua autoria tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que seja criado um Portal das Emendas Parlamentares.

“Tenho um PL que se aprovado obriga a criar o Portal das Emendas Parlamentares, haja vista que infelizmente, apesar da importância das emendas, muitas vezes elas são instrumentos de corrupção“, destacou.

A transparência nas emendas parlamentares é de extrema importância para garantir a participação da sociedade no controle e monitoramento dos recursos públicos. É através dessas emendas que os parlamentares destinam recursos para áreas específicas, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Ao disponibilizar informações detalhadas sobre a execução dessas emendas, a população pode verificar se os recursos estão sendo usados de forma adequada e em benefício da comunidade.

O Sistema de Acompanhamento de Emendas Parlamentares (Saep), foi criado em 2015 na gestão do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto como instrumento de gestão e de transparência com intuito de permitir que a sociedade participe do monitoramento de todas as emendas parlamentares. Porém, em pesquisa realizada no Sistema foi constatada a falta de atualização desde a 17º Legislatura.

Procurada para falar da situação a Semef disse que as informações sobre as emendas constam na Mensagem Governamental do prefeito David Almeida, recurso que apresenta as emendas de forma genérica apontando apenas o destino final do recurso. Porém, a pasta não disse porque o Saep, que detalhava melhor as emendas, foi abandonado.