A contratação da Churrascaria Búfalo, de propriedade do empresário Jian Marcos Dalberto, pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), tem gerado ampla polêmica e levantado diversos questionamentos. O contrato, que prevê o pagamento de quase R$ 1 milhão, causou controvérsia devido às investigações envolvendo o empresário, relacionadas à exploração infantil no estado do Amazonas, além de acusações de agressão. Neste contexto, surgem indagações sobre a pesquisa prévia realizada antes da contratação, a necessidade do contrato e a postura do presidente da CMM diante dos casos envolvendo o empresário.

Em resposta às críticas recebidas, a Câmara Municipal de Manaus divulgou uma nota por meio de sua assessoria, na qual tenta justificar a contratação da Churrascaria Búfalo. Segundo o comunicado, a escolha pela adesão à Ata de Registro de Preço, utilizada para a contratação de serviços de buffet, foi baseada no princípio da economicidade. Alega-se que o contrato firmado com a Churrascaria Búfalo não geraria custo imediato para a CMM, pois o pagamento seria realizado exclusivamente pelo que fosse consumido, e apenas se houvesse a necessidade de utilização do serviço.

De acordo com a nota, essa modalidade de contratação também geraria economia para a Casa Legislativa, uma vez que não haveria obrigatoriedade de pagamento do valor global do contrato. No entanto, não é mencionado se houve uma pesquisa prévia para verificar a idoneidade do empresário ou a reputação da Churrascaria Búfalo.

O contrato assinado pelo presidente da CMM estabelece o pagamento de R$ 930 mil dos cofres públicos para a Churrascaria Búfalo. O valor é destinado ao fornecimento de “eventual” buffet para “uso institucional” da Câmara Municipal. O contrato, que foi divulgado próximo ao Réveillon, tem duração de 12 meses e está programado para encerrar em novembro de 2024.

Empresário beneficiado

Jian Marcos Dalberto foi alvo da “Operação Estocolmo” realizada em Manaus no ano de 2012, que tinha como objetivo desarticular uma rede de exploração infantil. Apesar de ter sido investigado, em dezembro de 2023, a Juíza Dinah Câmara Fernandes determinou a extinção da condenação dos réus devido à prescrição da punibilidade.

Além das suspeitas de envolvimento em casos de exploração infantil, Jian Marcos Dalberto também foi acusado de agressão. Em 2017, Lana Caroline da Penha, então com 24 anos, denunciou o dono da Churrascaria Búfalo sob acusação de tê-la agredido. Segundo Boletim de Ocorrência, a jovem, ela foi violentada por dois homens nas dependências do bar Deck Beer, em Manaus, e após ser tocada indevidamente, Lana jogou bebida no rosto de um dos homens. Jian reagiu dando um soco no nariz de Lana.