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Fiscaliza Parlamento

Com PLs inexpressivos, deputado João Luiz lidera na concessão de Títulos de Cidadão do AM no início de 2023

Apresentar projetos de lei que sejam de interesse da população é um dos requisitos principais da função dos parlamentares.

  • Por AM POST

  • 26/07/2023 às 19:48

  • Atualizado em 27/07/2023 às 16:35

  • Leitura em quatro minutos

No primeiro semestre de 2023 o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou 27 Projetos de Lei (PL) de sua autoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

No entanto, conforme informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), referente aos primeiros seis meses da nova legislatura, uma parte da produtividade em PLs do deputado são usados para conceder Títulos de Cidadão do Amazonas.

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Segundo levantamento no SAPL, o parlamentar tem 11 PLs que são direcionados à concessão de Títulos de Cidadão do Amazonas, sendo seis de autoria própria e cinco coautorias. A honraria é concedida a pessoas que “hajam prestado, ao Estado, e ao povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente”.

O parlamentar destinou os títulos a personalidades evangélicas, que fazem parte de seu reduto eleitoral, como a presidente Missionária da Igreja Assembleia de Deus do Brasil no Amazonas (ADBAM), Rosylene Oran Barros de Menezes, assim como figuras da segurança pública como o titular da Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior.

Também foram contemplados por João Luiz com o título seus colegas deputados: Comandante Dan Câmara (PSC) e Mario Cesar Filho (UB). Este último foi retirado de pauta pelo republicano após repercussão negativa.

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Ranking Títulos de Cidadão do Amazonas
Os deputados que mais a solicitaram concessão de Título de Cidadão do Amazonas, ente autores e co-autores, são:

João Luiz (11)
Dan Câmara (6)
Delegado Péricles (5)
Adjuto Afonso (5)
Alessandra Campêlo (4)
Sinésio Campos (4)
George Lins (3)
Carlinhos Bessa (2)
Cristiano D’Angelo (2)
Mário César Filho (1)

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Demais PLs
De acordo com o Cientista Político Helso Ribeiro, apresentar projetos de lei que sejam de interesse da população é um dos requisitos principais da função dos parlamentares.

O poder legislativo tem duas funções típicas, a primeira é legislar, criar leis de preferencia de acordo com o interesse da grande massa da população, e a segunda que é pouco falada, mas é fundamental, é fiscalizar. […] Se o parlamentar não apresenta projeto e tão pouco fiscaliza ou faz uma interlocução com a população aí é sinal de que ele tem que ser trocado“, disse o especialista ao Portal AM POST.

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No caso de João Luiz, além de conceder honrarias ele faz proposituras voltadas à classe evangélica ou direciona esforços questões fora do escopo eleitoral, como o PL (96/2023) que pretende incluir o Ano Novo chinês no calendário Estadual de datas comemorativas.

O Ano Novo Chinês ocorre a partir de 22 de janeiro e dura três dias. Sendo celebrado por chineses, colônias chinesas e por muitos não-chineses de todo o mundo.

A justificativa do parlamentar na proposta de que os festejos vão “movimentar a economia do Estado e demonstrar valorização e integração entre as duas nações”. No entanto, o deputado não aponta qual forma a inclusão da data pode movimentar a economia ou sequer cita a colônia chinesa presente no Estado.

Confira outros PL propostos por João Luiz:
PL 639/2023 – Institui o “Dia do Futebol Varzeano” no Estado do Amazonas.

PL 545/2023 – Institui o dia 21 de junho como o “Dia Estadual do Capelão Evangélico e Militar”

PL 534/2023 – Projeto sobre a Associação Amazonense dos profissionais da cultura e arte cristã.

PL 78/2023 – Projeto de Lei institui o Dia Estadual do Cristão.

Resposta
A reportagem do Portal AM POST procurou o deputado João Luiz, por meio de sua assessoria de imprensa, para pedir um posicionamento sobre o levantamento mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Redação AM POST*
*Com informações do Laranjeiras News

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