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A deputada Mayra Dias (Avante), eleita com 34.563 mil votos pelo povo do Amazonas, encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo a destinação de suas emendas parlamentares. Em 2024, a deputada destinou a maioria de suas emendas individuais, cerca de 80%, para a cidade de Parintins, governada por seu marido, o prefeito Bi Garcia (PSD).
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA-2023), a deputada utilizou mais de R$ 11 milhões dos R$ 14,6 milhões de que dispõe em emendas parlamentares para beneficiar Parintins. Este montante representa uma parcela significativa dos recursos que poderiam ter sido distribuídos entre diversas necessidades e comunidades do estado do Amazonas. Em vez disso, a deputada optou por concentrar os investimentos em uma única cidade, governada por um familiar, o que inevitavelmente suscita preocupações sobre favoritismo e conflito de interesses.
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Veja documento:MAYRA DIAS EMENDAS
Conforme dados da LOA-2023, entre as maiores emendas da deputado está a destinação de R$ 3.923.250,10 milhões para o “Fundo Estadual de saúde -FES a ser transferido ao município de Parintins, na modalidade transferência especial visando atender despesas de investimentos, obras, projetos e ações da Prefeitura Municipal de Parintins”.
Outra emenda no valor de R$ 5.604.643,00 milhões é para o “Fundo Estadual de Saúde -FES a ser transferido ao município de Parintins, na modalidade Fundo a Fundo para atender despesas de custeio da atenção básica e especais do HospitaÌ Municipal Jofre Cohen, visando garantir a prestação de serviços de qualidade e a manutenção da ação administrativa com aquisição de material de consumo”.
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Nas redes sociais, Mayra Dias cobrou o governador do Amazonas, Wilson Lima, sobre o pagamento e alegando que suas emendas estão barradas.
A Lei Complementar 216, de 8 de setembro de 2021, estipula que os repasses sejam efetuados integralmente até o final do ano. Porém, por se tratar de ano eleitoral a Justiça determina que os repasses federais ou estaduais sejam feitos até o dia 6 de julho, três meses antes das eleições, mas após esse período é liberado novamente.
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Em um vídeo publicado no Instagram, Mayra Dias afirmou: “Ele [governador] tem até o dia 6 [de julho] para fazer esse pagamento, até agora eu sou a única deputada estadual que não recebi praticamente nada. A maior parte das minhas emendas deste ano eu destinei para o município de Parintins, aqui eu tive quase 20 mil votos”.
A reportagem do Portal AM POST procurou a deputada e questionou sobre a destinação das emendas parlamentares somente para beneficiar a cidade governada por seu marido e também sobre o prazo para o governo efetivar o pagamento mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.