O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), tem sido alvo de questionamentos após a divulgação de um contrato, assinado por ele, que prevê o pagamento de quase R$ 1 milhão para a Churrascaria Búfalo.

De acordo com extrato do contrato publicado no Diário Oficial da CMM, será gasto dos cofres públicos o valor de R$ 930 mil destinado ao fornecimento de “eventual” buffet para “uso institucional” da Câmara Municipal. O contrato, que foi divulgado próximo ao Réveillon, tem duração de 12 meses com encerramento programado para novembro de 2024.

Empresário envolvido em polêmicas

A churrascaria Búfalo, pertence ao empresário Jian Marcos Dalberto, que foi alvo de investigações relacionadas à exploração infantil no Amazonas, na “Operação Estocolmo”, realizada na cidade de Manaus no ano de 2012. Porém, em dezembro de 2023, a Juíza Dinah Câmara Fernandes determinou a extinção da condenação dos réus devido prescrição da punibilidade dos envolvidos.

Além disso, em 2017 a jovem Lana Caroline da Penha, 24 anos, acusou o dono da Churrascaria Búfalo de agressão. Ela afirmou, na época, que foi violentada por dois homens nas dependências do bar Deck Beer, localizado na Avenida Brasil, no bairro Santo Agostinho, zona Oeste de Manaus. O caso foi registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde Lana disse durante depoimento que jogou bebida rosto de um dos homens após passarem as mãos nas nádegas dela. Segundo ela, Jian reagiu lhe dando um soco no nariz.

Contrato

Um dos principais pontos que geraram críticas em relação ao contrato firmado pela Câmara Municipal de Manaus é a falta de informações claras sobre a destinação dos serviços contratados. O extrato do contrato não especifica quantas refeições serão realizadas pelo buffet, ou o porque do valor tão alto, o que levanta dúvidas sobre a justificativa para o alto valor contratado.

A reportagem do Portal AM POST procurou a Diretoria de Comunicação da CMM e questionou sobre o contrato. Em nota, a Dircom informou que o ‘valor global sinalizado não significa o uso total do montante’ e que só ‘será pago cada item que usar, quando usar, dentro das necessidades previamente determinadas’.

Leia nota completa:
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que, após realização do processo licitatório n° 011/2023, pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), foi feita a Adesão da Ata de Registro de Preço para contratação do serviço, obedecendo toda a legislação vigente.

A Comissão de Licitação da CMM, em minuciosa análise, não encontrou irregularidades que pudessem invalidar a adesão.

De acordo com o que preconiza esta modalidade, o valor global sinalizado não significa o uso total do montante. A CMM somente pagará por cada item que usar, quando usar, dentro das necessidades previamente determinadas, não sendo obrigada à aplicação integral dos recursos.

Ressalta-se que, conforme agenda semanal de eventos definida pelo Cerimonial, são realizadas homenagens, cerimônias e solenidades. Contudo, o uso do buffet não se aplica a todas as atividades da Casa Legislativa, tendo como exceções, por exemplo, as Sessões Plenárias ordinárias.

A Câmara Municipal de Manaus reitera seu compromisso com a transparência quando da aplicação de recursos e publicidade de seus atos.

*Com informações do Radar Amazônico