O primeiro semestre de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a posse dos 24 deputados estaduais no dia 1º de fevereiro e agora eles estão de recesso das atividades no Plenário Ruy Araújo. Em balanço de atuação no primeiro período do ano pode-se ver que alguns apresentaram pouquíssimos Projetos de Lei (PLs) após retornarem de um intenso período eleitoral.

A reportagem do Portal AM POST fez um levantamento, considerando apenas encaminhamento de Projetos de Leis (PLs) à Casa Legislativa pelos deputados, com base nas informações divulgadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), referente aos primeiros seis meses da nova legislatura. Vale destacar que a pesquisa não analisa a coautoria de PLs, nem outras atividades parlamentares.

Nível baixo
De acordo com dados do site da Aleam, os deputados estaduais que menos apresentaram PLs nos últimos meses são: Abdala Fraxe (6 proposituras), Daniel Almeida (8), Felipe Souza (11), Sinésio Campos (11), Drº Gomes (12), George Lins (13), Dan Câmara (13), Wanderley Monteiro (16) e Wilker Barreto (16).

Entre esses parlamentares, vale lembrar que Abdala Fraxe, Felipe Souza, Sinésio Campos, Dr. Gomes e Wilker Barreto, não são mais deputados de “primeira viagem”. Os que cumprem seus primeiros mandatos na Casa Legislativa são Daniel Almeida, George Lins, Wanderley Monteiro e Dan Câmara.

Conforme o Cientista Político Helso Ribeiro, apresentar projetos de lei que sejam de interesse da população é um dos requisitos principais da função dos parlamentares.

“O poder legislativo tem duas funções típicas, a primeira é legislar, criar leis de preferencia de acordo com o interesse da grande massa da população, e a segunda que é pouco falada, mas é fundamental, é fiscalizar. […] Se o parlamentar não apresenta projeto e tão pouco fiscaliza ou faz uma interlocução com a população aí é sinal de que ele tem que ser trocado“, disse o especialista ao Portal AM POST.

Nível médio
O deputados estaduais com produção mediana quanto ao encaminhamento de PLs à Aleam, são: Cristiano D’Angelo (19), Delegado Péricles (20), Thiago Abrahim (20), Carlinhos Bessa (20), Adjuto Afonso (20), Cabo Maciel (20), Mário César Filho (24), Mayara Pinheiro (24) e João Luiz com 27 proposituras.

Nível alto
Entre os parlamentares que mais apresentaram PLs nos últimos meses na Aleam destacam-se os deputados Joana Darc com 104 proposituras e Rozenha com 81. Seguidos de Débora Menezes (30), Mayra Dias (31), Alessandra Campêlo (35) e Roberto Cidade (44).

Títulos de Cidadão do Amazonas
Entre as proposituras dos últimos meses 29 foram para concessão de Título de Cidadão do Amazonas, honraria instituída pela Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, da própria Aleam. Ele é concedido a pessoas que “hajam prestado, ao Estado, e ao povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente”. A resolução também especifica que um dos requisitos para a concessão é que o beneficiário resida ou tenha residido no Amazonas, e que possua caráter escorreito e conduta ilibada.

Os deputados que mais a solicitaram concessão de Título de Cidadão do Amazonas são: João Luiz com seis proposituras, Alessandra Campêlo e Delegado Péricles com quatro além de Adjuto Afonso e Sinésio Campos com três.

Em seguida surgem: Carlinhos Bessa que solicitou o título ao desembargador Marcos Augusto de Sousa. Dan Câmara concedeu a honraria aos seus irmãos pastores Jônatas Câmara e Samuel Câmara. Já Cristiano D’Angelo garantiu o título de “Cidadão do Amazonas” ao cantor Wesley Safadão.

George Lins escolheu o juiz Túlio de Oliveira Dorinho e o Diretor Executivo do Hospital Delphina Aziz e UPA Campos Salles, José Luiz Gasparini. Drº escolheu a jornalista e escritora Leyla Martins Leong. Mário César Filho escolheu o apresentador Sikêra Junior e Wilker Barreto o empresário Gilberto Lucena.

Resposta
Em nota enviada ao AM POST, Wilker Barreto disse que “preza pela qualidade de suas matérias e cumprimento das mesmas à população, e não quantidade”.

“Neste sentido, mais que gerar projetos de lei é necessário que as mesmas possam ir ao encontro às necessidades da população e serem válidas na prática”, destacou em trecho da nota.