Notícias de Manaus– A produção de legislativa de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi analisada pelo Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal) que divulgou um boletim com o resultado e apontou baixa produtividade. O estudo realizado pelos pesquisadores Marilene Corrêa, Ludolf Waldmann, Paula Mirana Souza Ramos, Breno Rodrigo de Messias Leite e Simone Machado de Seixas, revelou que, de janeiro de 2021 a setembro de 2023, foram apresentados um total de 1367 Projetos de Leis. No entanto, apenas 4,68% dessas propostas, o que corresponde a 64, foram aprovadas.

De acordo com o boletim, no total, foram apresentados 1367 Projetos de Leis durante o período estudado. No entanto, apenas 64 dessas propostas foram aprovadas, o que corresponde a apenas 4,68% do total. A maioria das propostas, cerca de 664 (48,57%), ainda está em tramitação, enquanto um número um pouco menor, 623 (45,57%), foi arquivado.

Esses números revelam uma baixa taxa de aprovação da produção legislativa dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus.

De acordo com o estudo, os partidos mais propositivos na Câmara Municipal de Manaus foram o Podemos, o Republicanos, o Partido Verde e o Cidadania. Vale destacar que os vereadores desses partidos também foram os responsáveis por apresentar o maior número de Projetos de Leis. Um vereador em especial, Fransuá Matos, do PV, se destacou como o campeão de proposições, sendo o autor de 133 projetos de leis.

Categorias temáticas dos projetos de leis na CMM

O boletim do Legal também analisou as categorias temáticas dos 1367 projetos de leis apresentados no período estudado. Foram identificadas 15 categorias específicas, incluindo saúde, educação, cultura, esportes, além de uma categoria chamada “outros”. Essa última categoria lidera a classificação das propostas, representando 18,36% do total, equivalente a 251 PLs. Ela engloba todos os projetos que não se enquadram nas demais áreas temáticas estabelecidas.

Relativo ao processo de tramitação e aprovação das propostas da categoria “Meio Ambiente e Energia”, a situação é semelhante ao total das PLs apresentadas na legislatura atual. Das 111 propostas, apenas quatro foram aprovadas, o que equivale a 3,60% do total. A maioria (53, 47,74%) continua em tramitação e um número praticamente idêntico (52, 46,84%) foi arquivado.

Tanto as PLs em geral, como aquelas associadas ao tema “Meio Ambiente e Energia”, apresentam um processo de tramitação relativamente lento e um alto índice de arquivamento. É importante ressaltar que esses dados se referem à produção legislativa dos vereadores da CMM, não incluindo as propostas apresentadas pelo Executivo municipal, liderado pelo prefeito Davi Almeida (Avante).

Temas mais abordados nos projetos de leis

O boletim do Legal revelou que a Câmara Municipal de Manaus tem uma considerável produção legislativa voltada para temas relacionados à saúde, representando 14,48% das propostas analisadas. Em seguida, destacam-se os temas de educação, cultura e esportes, compreendendo 13,83% das propostas, e honrarias e simbologia, com 13,39% de representatividade.

Fransuá Matos e seu projeto de lei polêmico

Segundo o Boletim, o vereador Fransuá Matos do Partido Verde se destacou como o vereador que mais apresentou projetos de leis na Câmara Municipal de Manaus, totalizando 133 propostas. Dentre esses projetos, o mais polêmico da legislatura foi aquele que proibia supermercados de fornecerem sacolas plásticas aos consumidores para carregarem suas compras.

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Em seguida, aparecem Rodrigo Guedes (Podemos), Marcio Tavares (Republicanos) e William Alemão (Cidadania). Outro nome em destaque é de Amom Mandel (Podemos), que foi o vereador mais jovem da história de Manaus e acabou eleito deputado federal pelo Amazonas nas eleições gerais de 2022.

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Redação AM POST*