A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 revela um cenário controverso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde um grupo de 14 vereadores direcionou a quantia de R$12 milhões dos cofres públicos para uma única Organização da Sociedade Civil (OSC) na capital amazonense. O Instituto Doctor D, localizado na avenida Getúlio Vargas e autodenominado como uma Associação da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, é o beneficiário deste montante destinado à área da saúde, conforme levantamento divulgado pelo site Manaus 360°.

O levantamento baseado nos dados da LOA revela que o Instituto Doctor D receberá um total de 20 emendas, assinadas por 14 vereadores diferentes. Os valores das emendas variam, sendo distribuídos da seguinte forma: Raiff Matos (R$1,6 milhão), Rosivaldo Cordovil (R$1,5 milhão), Capitão Carpê (R$1,2 milhão), Diego Afonso (R$1 milhão), Sassá da Construção (R$1 milhão), Thaysa Lippi (R$1 milhão), Elissandro Bessa (R$800 mil), Everton Assis (R$763 mil), Glória Carrate (R$763 mil), Rosinaldo Bual (R$763 mil), Jaildo Oliveira (R$700 mil), Ivo Neto (R$550 mil), Lissandro Breval (R$500 mil), Professora Jaqueline (R$400 mil).

Cada um dos 41 vereadores possui acesso a R$2.067 milhões em emenda parlamentar individual, destinados para áreas específicas da cidade. No entanto, a distribuição significativa desses recursos para o Instituto Doctor D, e outras OSCs, tem chamado a atenção da sociedade e levantado questionamentos sobre a transparência e a equidade na alocação dos recursos públicos.

Mas o que torna o Instituto Doctor D tão especial para receber essa quantia generosa de todos esses vereadores? Segundo justificativa dos parlamentares, os milhões destinados à entidade serão utilizados na compra de material de consumo para manutenção de serviços socioassistenciais relacionados à saúde, incluindo a contratação de serviços oftalmológicos para a população.

Sobre o Instituto

O Instituto Doctor D, possui site oficial pouco atualizado. Tentativas de contato através dos números disponíveis por eles foi totalmente sem sucesso, deixando mais perguntas do que respostas sobre a organização.

De acordo com informações da Receita Federal, o Instituto Doctor D, CNPJ 08.697.873/0001-07, tem como presidente Jucinei Souza Silva, e se enquadra como uma associação privada, sendo uma organização da sociedade civil (OSC). Possui como atividade principal econômica “atividades associativas não especificadas anteriormente“. Este tipo de entidade é criado para cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público.

Adicionalmente, o Instituto presta serviços de enfermagem à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e já havia recebido R$2,2 milhões em emendas impositivas ao longo do ano de 2023, conforme dados disponíveis no portal de transparência da prefeitura de Manaus.

Em novembro do ano passado, fisioterapeutas, enfermeiros e maqueiros terceirizados que prestam serviços no Hospital Adriano Jorge pelo Instituto, denunciaram atraso no pagamento de salários.

A reportagem do Portal AM POST tentou contato com o Instituto Doctor D por meio de ligação telefônica mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.