Em um gesto significativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, acusando o país do Oriente Médio de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. O anúncio foi feito pelo Palácio do Itamaraty em nota à imprensa, logo após uma reunião entre o presidente e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na região.

A denúncia da África do Sul foi apresentada à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 29 de dezembro de 2023, em meio a um conflito prolongado que começou em 7 de outubro do mesmo ano. O conflito teve início com ataques do grupo Hamas, que resultaram em uma resposta intensa de Israel, deixando mais de 22 mil mortos em Gaza, sendo a maioria mulheres e crianças.

Em nota, o Itamaraty destacou que, embora o Brasil tenha condenado os ataques do Hamas, o presidente Lula expressou preocupação com o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis. Mais de 23 mil pessoas perderam a vida, sendo 70% mulheres e crianças, e outras 7 mil estão desaparecidas. A situação humanitária é crítica, com mais de 80% da população sujeita a transferência forçada e colapso nos sistemas de saúde, água, energia e alimentos, caracterizando punição coletiva.

O presidente brasileiro declarou seu apoio à iniciativa da África do Sul de levar o caso à CIJ, buscando determinar que Israel cesse imediatamente todas as ações que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

Durante a reunião com o embaixador palestino, Lula enfatizou seus esforços, juntamente com outros líderes mundiais, pela busca de um cessar-fogo, pela libertação de reféns do Hamas e pela criação de corredores humanitários para proteger civis. O Brasil, no exercício no Conselho de Segurança, tem se empenhado por uma solução diplomática para o conflito.

A nota do Itamaraty conclui reafirmando o apoio do governo brasileiro à solução de dois Estados, defendendo a convivência pacífica de um Estado Palestino economicamente viável com Israel. Essa coexistência deve ocorrer em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluam a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital.