Em uma decisão que trouxe um reviravolta no cenário político local, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, ordenou nesta sexta-feira (31) a recondução do vereador cassado Robson Siqueira (Progressistas) ao seu cargo na Câmara Municipal de Itacoatiara.

Robson Siqueira teve seu mandato cassado em 21 de setembro de 2021, após um processo que culminou em 12 votos a favor de sua cassação e 4 contra. A acusação principal que levou à sua destituição foi a ocupação ilegal de múltiplos cargos públicos: dois de médico na Prefeitura de Silves, vereador na Câmara de Itacoatiara, sargento da Polícia Militar e médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itacoatiara. A decisão foi impulsionada por vereadores alinhados à administração do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, contra quem Siqueira havia feito diversas denúncias.

A decisão recente da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura veio após um recurso apresentado por Siqueira, que argumentou a irregularidade de sua cassação. A magistrada argumentou que a ocupação dos cargos por Siqueira não se enquadra na ilegalidade que justificaria sua cassação. Como sargento aposentado, não pode ser considerado um servidor público municipal ou estadual em Silves, já que sua contratação como médico foi feita por meio de um processo seletivo simplificado para uma função temporária.

“Exercendo juízo de retratação, dou provimento ao presente agravo, reformando decisão fustigada para conceder a tutela recursal a fim de suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 066/2021 e determinar a recondução do agravante ao mandato de vereador”, afirmou a magistrada em sua decisão.

Robson Siqueira, que havia sido afastado sob a alegação de irregularidades, sempre negou as acusações e sustentou que sua cassação foi uma retaliação política por suas denúncias contra a administração do prefeito Mário Abrahim.