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Gilmar e Moraes votam para transformar Carla Zambelli em ré

A denúncia, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é referente à situação registrada em 29 de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno das eleições gerais.

Por Hugo Guimarães

11/08/2023 às 09:39 - Atualizado em 11/08/2023 às 09:49

Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), votaram a favor do recebimento da denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Isso significa que, no que depender da dupla de magistrados, a parlamentar vai se tornar ré.

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A denúncia, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é referente à situação registrada em 29 de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno das eleições gerais, em SãA votação, no plenário virtual do STF, começou nesta sexta-feira, 11, e prossegue até o dia 21. Moraes seguiu o posicionamento de Gilmar, sem apresentar um voto escrito.

Além das penas para os dois crimes, a PGR pede que Carla Zambelli seja condenada a pagar uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O órgão também solicita o cancelamento definitivo do porte de arma da deputada.o Paulo. Depois de uma suposta provocação do jornalista Luan Araújo, Carla Zambelli o perseguiu por ruas no Jardim Paulista, na região oeste da capital paulista. Ela foi filmada ao entrar em um bar com a arma em punho.

Gilmar, relator do processo, afirmou que “verifica-se a materialidade em relação à existência do evento, da arma (apreendida), com indicadores de realidade quanto ao porte ostensivo de arma de fogo às vésperas das eleições, em situação vedada e de risco, com a perseguição e submissão da vítima à restrição espacial”.

Por isso, para Gilmar, “do ponto de vista abstrato, os elementos angariados são suficientes ao exercício da ação penal, sem prejuízo da apuração das circunstâncias do evento durante a instrução processual”.

O que diz Carla Zambelli sobre a decisão do STF
Em nota, Carla Zambelli disse que vai demonstrar, no decorrer do processo, “quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos”.

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“A deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma, pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes”, afirma a equipe de comunicação de Carla, em comunicado.

Por fim, a deputada federal afirmou que cooperou com as autoridades para o cumprimento de qualquer decisão a respeito do assunto.

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