O ex-presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha negou nesta quarta-feira (31) as acusações contra ele envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras.
Logo no início do depoimento, o juiz Sérgio Moro perguntou se a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que ele teria recebido recursos provenientes de um acerto de corrupção envolvendo contratos na Petrobras era falsa ou verdadeira. “É falsa”, respondeu Cunha.
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Cunha foi interrogado por Moro, que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, por cerca de duas horas.
Ele é réu no processo que apura a suspeita de que ele tenha recebido propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.
Além de Cunha, a ex-deputada pelo PMDB Solange Almeida também é ré no processo.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ela era responsável por pressionar o pagamento das propinas por meio de dois requerimentos a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC).
Moro questionou Cunha sobre esta acusação. Ele negou que tivesse envolvimento na elaboração de dois regimentos apresentados pela então deputada à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC).
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Segundo o ex-presidente da Câmara, ele “jamais” conversou com Solange sobre os requerimentos. Ele disse ainda que não discutiu sobre as suspeitas que motivaram os requerimentos.
Ainda conforme o ex-presidente da Câmara, ambos tinham um relacionamento normal entre parlamentares e nunca houve transferência de dinheiro entre eles.
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Discussão com advogado
Durante o interrogatório, Moro e um dos advogados de Cunha discutiram.
Moro questionou se a defesa estava indeferindo as perguntas do juiz e disse que o advogado estava com um comportamento inapropriado.
“Está querendo me ensinar o que eu posso e o que eu não posso perguntar”, disse o juiz.
O advogado, por sua vez, alegou que levantava “questões de ordem”. “Estou no meu papel”, disse o advogado.
Em seguida, o juiz disse que não tinha mais perguntas e que era inviável interrogar Cunha “com a defesa interferindo a todo momento”. O MPF, então, passou a questionar o ex-presidente da Câmara.
Propina
No processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-deputado solicitou para ele mesmo e para outros envolvidos no esquema – entre 14 de junho de 2006 e outubro de 2012 – cerca de US$ 15 milhões pela contratação dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.
A denúncia diz ainda que Cunha contou com a participação da então deputada Solange de Almeida, que era responsável por pressionar o pagamento das propinas por meio de dois requerimentos a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC).
Solange de Almeida também foi interrogada nesta quarta-feira, entretanto, prefeiru ficar em silêncio.
O que diz a defesa de Eduardo Cunha
“O Eduardo esclareceu ponto a ponto essa acusação que é fragilíssima. Ela está baseada só em palavra de delator que é contraditória entre si (…) Não tem nenhuma prova de entrega de valor. Ele explicou toda a questão e a expectativa da defesa é a absolvição”, afirmou o advogado.
Ainda conforme o advogado, Cunha contestou versões de colaboradores da operação Fernando Baiano e Júlio Camargo, que citaram a participação do ex-deputado em irregularidades. Cunha também disse que não se encontrou com Camargo.
Segundo Eduardo Cunha, ele e Fernando Baiano se conheceram quando os navios-sonda já haviam sido entregues.
“Eles não se entendem de quando teria começado a conversa para os fatos aqui, que há uma propina entre Fernando Baiano e Júlio Camargo. Eles atribuem coisas ao Eduardo em reuniões que não aconteceram, não tem um elemento”, ressaltou Velloso.
Cunha responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi preso em outubro de 2016 e, atualmente está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Transporte
Para o interrogatório, Cunha foi levado do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, para a sede da Justiça Federal, em Curitiba, na parte traseira de um dos carros da Polícia Federal. As condições de transporte foram alvo de reclamações por parte da defesa de Cunha.
Moro respondeu às reclamações informando que fez uma inspeção no carro e que o veículo “está longe de causar sofrimento”.
Condenação
Cunha está preso desde outubro de 2016. Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas.
Ele foi acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
Após apelação, em novembro de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena do ex-deputado para 14 anos e 6 meses.