Governo Dilma antecipou indicação ao STJ, dizem executivos
A indicação de um ministro garantista favoreceria a soltura de presos da Lava Jato.
Os investigados da Odebrecht que negociam acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato relatarão que advogados e executivos do grupo ouviram de integrantes do governo que a presidente afastada, Dilma Rousseff, nomearia um ministro garantista para o Superior Tribunal de Justiça.
A medida favoreceria a soltura do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.
São considerados garantistas os juízes que tendem a analisar os processos do ponto de vista dos direitos individuais do acusado.
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A história que será contada pelos delatores é a de que executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo, vinham pressionando integrantes do governo a frear as investigações com o argumento de que a derrocada da empreiteira atingiria a gestão Dilma.
Entre os alvos da pressão estavam a própria presidente e o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Os apelos da Odebrecht, segundo os delatores, não foram atendidos. Como avanço das investigações e a prisão de Marcelo, as pressões da empreiteira aumentaram.
A defesa do ex-presidente e herdeiro do grupo havia entrado com um pedido de habeas corpus que seria julgado pela quinta turma do STJ, responsável pelos recursos da Lava Jato.
O novo ministro a ser indicado por Dilma ocuparia a vaga do desembargador Newton Trisotto, provisoriamente na cadeira e que vinha votando contra a soltura dos presos da Lava Jato.
Os delatores contarão que advogados da empreiteira receberam de Cardozo a notícia de que Dilma escolheria um garantista para a vaga. A notícia foi encarada com otimismo pela defesa da Odebrecht.
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INDICADO
O indicado pela presidente, em agosto de 2015, foi Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, segundo colocado na lista tríplice de candidatos. No julgamento do habeas corpus que pedia a liberdade de Marcelo Odebrecht, ele foi o único dos cinco ministros da turma a votar pelo “sim”.
Navarro é investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por ter sido citado na delação do ex-senador Delcídio Amaral, que disse que a nomeação dele fez parte de estratégia do governo para soltar Marcelo Odebrecht e o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo.
OUTRO LADO
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse, por meio da assessoria de imprensa, que a preferência por colocar ministros garantistas nas cortes superiores é uma posição pública dele manifestada em diversas ocasiões, inclusive na imprensa.
A presidente afastada Dilma Rousseff e a Odebrecht não se manifestaram. A reportagem não conseguiu contato com Marcelo Navarro.
LISTA DE PROPINAS
A Odebrecht concordou em contar tudo o que sabe sobre a lista de propina e caixa dois apreendida pela Polícia Federal e que era parte de seu departamento de “operações estruturadas”, dedicado à movimentação de dinheiro ilícito. Ainda dará acesso ao software usado para gerenciar o dinheiro.
Os funcionários da empreiteira Hilberto Mascarenhas Alves da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, presos na 26ª fase da Operação Lava Jato, irão ensinar os policiais a operar o sistema.
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