A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e 2016. Também foram denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já está preso pela Operação Lava Jato.

Segundo o procurador-geral da República, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.

A denúncia inclui apenas parte do núcleo político da organização, segundo Janot, que era composto também por membros do PMDB e do PP”, mas a conduta desses agentes públicos, afirma, são objeto de outros inquéritos. A base da denúncia são as investigações da Operação Lava Jato, que, de acordo com o procurador-geral, desvendou “um grande esquema criminoso envolvendo agentes públicos, empresários e operadores financeiros, voltado para a prática de delitos como corrupção e lavagem de ativos, relacionados, mas não restritos” à Petrobras.

Segundo ele, os envolvidos formavam uma organização criminosa complexa, estruturada basicamente em quatro núcleos: político (formado por partidos e seus integrantes); econômico (empresas que pagavam vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos componentes do núcleo político; administrativo (funcionários de alto escalão da administração pública); e financeiro (operadores que concretizavam o repasse de propinas).

“Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”, afirma Janot.

De acordo com a denúncia, alguns membros do PP, PMDB e PT, entre outros, dividiram entre si, diretorias da Petrobras e indicavam determinadas pessoas que eram essenciais para implementação e manutenção do projeto criminoso.”

Janot afirma que, em relação ao PMDB, as evidências apontam pra uma subdivisão interna de poder entre o PMDB do Senado e o da Câmara, tendo sido instaurados inquéritos diversos perante o STF para investigar cada um desses grupos. Para o procurador-geral, no entanto, os “fatos devem ser analisados no contexto de uma única organização criminosa complexa”.