Moro nega pedido de defesa de Lula para suspeição e advogados reagem
A defesa de Lula baseou o pedido na máxima de que o acusado tem direito a ser julgado por um juiz imparcial.
O juiz federal Sérgio Moro, conhecido pela atuação em processos da Operação Lava Jato, negou ontem à defesa de Lula o pedido para declarar-se suspeito. O pedido havia sido feito no último dia 5 de julho, apontando “arbitrariedades” do juiz em diversos casos, uma delas, quando ordenou que o ex-presidente fosse levado sob condução coercitiva para depor à PF, sendo que a medida só deve ser tomada quando o investigado se nega a comparecer às autoridades.
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Entre outros argumentos, a defesa cita um artigo de Moro escrito em 2004, no qual o juiz coloca a opinião pública como importante nas decisões e o entendimento de que o investigado/acusado/réu tem direito a um juiz imparcial. Para a defesa, os atos do juiz são arbitrários e o julgamento estaria comprometido. A defesa acusa ainda Moro de ter comparecido a eventos políticos e ter afirmado que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”.
Em junho, o ministro Teori Zawascki, responsável pelas investigações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu os autos do processo a Moro, mas anulou os áudios de grampos do ex-presidente, ordenados pelo juiz, aceitando a alegação da defesa de que eram ilegais.
Ao responder o pedido de suspeição, Moro alegou que a opinião pública é importante na prevenção de “interferências indevidas” em casos que envolvam acusados poderosos, disse ao se referir ao ex-presidente e à força política que ele tem. Apesar da exposição negativa na mídias, pesquisas eleitorais recentes afirmam que Lula disputaria o segundo turno das eleições presidenciais, se elas ocorressem nestes dias. Moro negou também participação em eventos de cunho político e que sua afirmação sobre a importância da opinião pública é apenas uma “constatação”, não sendo assim motivo para declarar-se suspeito.
A defesa de Lula rebateu a resposta de Moro afirmando que o documento deixa claro a “parcialidade” do juiz, pois a peça acusa, nega o reconhecimento de arbitrariedade no processo, faz juízos de valor, faz distorção de fatos. A peça afirma ainda que a recusa de suspeição do juiz é um “atentado” à Constituição e aos tratados internacionais do qual o país é signatário.
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