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Notícias de Manaus –  Empreendedores e contadores de Manaus devem ficar atentos à suspensão temporária de serviços relacionados à abertura e regularização de empresas.

Entre as 20h desta quinta-feira (23) e as 6h de segunda-feira (27), ficarão indisponíveis serviços de abertura, alteração e baixa de empresas na capital amazonense.

A paralisação ocorre devido a um cronograma nacional da Receita Federal para atualização dos sistemas relacionados ao novo padrão de CNPJ alfanumérico.

Durante esse período, também ficará bloqueada a emissão de novas inscrições municipais pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).

Será possível solicitar alvará de funcionamento durante a suspensão?

Não será possível iniciar novos processos pelo Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) enquanto durar a atualização.

Na prática, a indisponibilidade impedirá a abertura de novos pedidos relacionados a serviços como:

• alvarás de funcionamento;
• licenças sanitárias;
• licenças ambientais;
• novas inscrições municipais;
• abertura de novos processos pelo Slim.

Quem precisa iniciar algum desses procedimentos deve considerar o período de indisponibilidade no planejamento das atividades da empresa.

Processos que já estão no Slim serão suspensos?

Não. A suspensão atinge a abertura de novos processos.

Segundo a Semef, procedimentos de licenciamento que tenham sido iniciados no Slim antes do bloqueio continuarão tramitando normalmente.

Isso significa que empresas que já deram entrada em pedidos antes das 20h desta quinta-feira não precisarão reiniciar os processos por causa da atualização.

Por que os sistemas da Semef ficarão indisponíveis?

A interrupção temporária é necessária para adaptar os sistemas municipais ao novo padrão nacional de identificação das pessoas jurídicas.

A Receita Federal está implantando o chamado CNPJ alfanumérico, que modifica o padrão utilizado atualmente.

Como diferentes sistemas públicos compartilham e processam informações relacionadas ao cadastro das empresas, estados e municípios precisam realizar adequações para garantir a integração das bases de dados.

Segundo o subsecretário de Gestão da Semef, Alain Costa, a atualização é necessária para alinhar a estrutura utilizada por Manaus ao novo formato nacional.

O que é o novo CNPJ alfanumérico?

O CNPJ alfanumérico é um novo formato de identificação das pessoas jurídicas no Brasil.

A mudança amplia as possibilidades de combinações disponíveis para novos cadastros ao permitir a utilização de letras e números na composição do identificador.

De acordo com a Semef, a adaptação também busca preparar os sistemas públicos para as necessidades futuras relacionadas ao crescimento da quantidade de empresas registradas no país.

Quando os serviços para empresas voltam a funcionar em Manaus?

A previsão é que os sistemas da Semef e do Slim estejam novamente disponíveis a partir das 6h de segunda-feira (27).

O restabelecimento ocorrerá após o encerramento do cronograma de atualização relacionado à Receita Federal.

Até lá, empreendedores e profissionais de contabilidade devem considerar que novos procedimentos relacionados à abertura e ao licenciamento de empresas estarão temporariamente indisponíveis.

Atenção para empresários e contadores de Manaus

Para quem precisa abrir uma empresa, solicitar um novo alvará ou iniciar algum processo de licenciamento nos próximos dias, o período de suspensão pode afetar diretamente os prazos.

A orientação é organizar as demandas considerando a janela entre 20h de quinta-feira (23) e 6h de segunda-feira (27).

Quem já possui processo em andamento no Slim não precisa fazer uma nova solicitação, pois os procedimentos protocolados antes da interrupção continuarão sendo processados normalmente.