Resumo 

Ageman multa Águas de Manaus em R$ 254,7 mil por falhas e ausência de sinalização em obras de esgotamento sanitário em diversos bairros da capital.

Notícias de Manaus – A concessionária Águas de Manaus foi multada em R$ 254,7 mil pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) por ausência e inadequação de sinalização em obras de expansão da rede de esgotamento sanitário realizadas em vias públicas.

As irregularidades foram constatadas durante vistorias técnicas em diversos pontos da cidade. Entre os bairros fiscalizados estão Novo Aleixo, Japiim, Cidade de Deus e Nova Floresta, onde equipes da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização da agência identificaram falhas no cumprimento das normas.

Segundo o órgão, em vários trechos não havia placas obrigatórias de obra, que devem informar o nome da empresa responsável e a identificação do programa Trata Bem Manaus. Em algumas áreas, não existia qualquer tipo de sinalização, dificultando a identificação das intervenções e a comunicação com moradores.

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Irregularidades também atingem padrões de segurança viária

Além da ausência de placas, a fiscalização encontrou problemas nos padrões de segurança viária. De acordo com a Ageman, parte das frentes de obra apresentava sinalização inadequada, o que poderia colocar em risco pedestres, motoristas e trabalhadores.

As falhas, segundo o órgão, comprometem a segurança no entorno das intervenções e descumprem exigências legais previstas para obras em vias públicas.

Notificação não resultou em correção das falhas

Após a identificação das irregularidades, a concessionária foi notificada para realizar as correções de forma imediata. A empresa informou ter adotado providências, mas novas vistorias apontaram a permanência dos problemas.

Diante da repetição das falhas, a agência reguladora decidiu aplicar a multa de R$ 254,7 mil.

Agência destaca importância da fiscalização

O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, afirmou que a fiscalização faz parte do processo de expansão dos serviços de saneamento na cidade. Segundo ele, a melhoria da rede de esgotamento sanitário é essencial, mas precisa ocorrer com responsabilidade.

“A ampliação da rede de esgotamento sanitário é fundamental para a cidade, mas precisa ocorrer com responsabilidade. A sinalização adequada das obras não é um detalhe: é uma exigência legal e uma medida básica de segurança para a população e para os trabalhadores”, declarou.

A agência informou que seguirá monitorando as frentes de obra para garantir o cumprimento das normas e a segurança nas intervenções realizadas na capital.