Águas de Manaus é multada por obra irregular em bairro da zona Centro-Oeste
Intervenção sem licenciamento urbanístico no Lírio do Vale resultou em autuação e multa aplicada pela Prefeitura de Manaus.
Foto: Divulgação
Resumo
A Prefeitura de Manaus multou a concessionária Águas de Manaus em cerca de R$ 8 mil por realizar uma obra sem licenciamento urbanístico no bairro Lírio do Vale, zona Centro-Oeste da capital. A irregularidade foi identificada durante fiscalização do Implurb.
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Notícias de Manaus – A concessionária Águas de Manaus foi multada pela Prefeitura de Manaus após realizar uma obra sem o devido licenciamento urbanístico no bairro Lírio do Vale, zona Centro-Oeste da capital. A irregularidade foi identificada nesta quarta-feira (24) durante uma fiscalização realizada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
De acordo com o órgão municipal, a intervenção estava sendo executada sem a autorização exigida pela legislação urbanística vigente. Por conta da infração, a empresa recebeu um auto de infração e foi penalizada com uma multa correspondente a 53 Unidades Fiscais do Município (UFMs), valor que gira em torno de R$ 8 mil.
Segundo o Implurb, a exigência de licença prévia é obrigatória para qualquer intervenção realizada em áreas urbanas ou vias públicas, independentemente de a obra ser executada por concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou órgãos governamentais.
Prefeitura reforça fiscalização
O presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou que a legislação urbanística deve ser cumprida por todos e que nenhuma instituição está dispensada de obter as autorizações necessárias antes de iniciar obras ou intervenções na cidade.
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A fiscalização municipal ressaltou ainda que o controle dessas atividades é fundamental para garantir a segurança da população, minimizar impactos na mobilidade urbana e assegurar que os serviços sejam realizados dentro dos padrões técnicos e legais estabelecidos.
O município informou que continuará intensificando as vistorias para coibir obras irregulares e garantir o cumprimento das normas urbanísticas em Manaus.
Como denunciar obras irregulares
Moradores que identificarem possíveis irregularidades podem encaminhar denúncias ao Implurb por meio dos canais oficiais de atendimento.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, além do endereço eletrônico disponibilizado pelo órgão municipal.
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