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Após suspensão, Ipaam retoma processo de licenciamento para flutuantes instalados no Tarumã-Açu

O licenciamento estava suspenso desde abril de 2022.

  • Por AM POST

  • 24/04/2024 às 15:24

  • Leitura em três minutos

Notícias de Manaus– Os proprietários de flutuantes no rio Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus, enfrentam novas regras para obter licenças ambientais. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou durante uma audiência pública na terça-feira, 23, que todos os proprietários devem instalar estações de tratamento de efluentes para receber autorização para operar. A exigência faz parte do processo de licenciamento ambiental, que será retomado após mais de um ano de suspensão.

O licenciamento estava suspenso desde abril de 2022, após o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) exigir um Plano de Bacia Hidrográfica para a região do Tarumã-Açu. Esse plano nunca foi concluído, o que causou a paralisação do processo de licenciamento para flutuantes comerciais. Com a retomada, o Ipaam deve conceder licenças para 80 flutuantes comerciais na região, sob rigorosas condições.

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Entre as novas exigências do Ipaam para a emissão das licenças, a instalação de estações de tratamento de efluentes é universal e obrigatória, independentemente da atividade exercida pela embarcação. Além disso, os proprietários devem apresentar outros documentos para obter a licença, incluindo o título de inscrição da estrutura e o certificado de segurança de navegação emitido pela Marinha do Brasil.

O instituto também impôs outras condições para os proprietários que desejam obter licenças ambientais para flutuantes. Esses requisitos incluem:

– Impermeabilidade dos ambientes de cozinha e banheiros, além de locais com motor ou gerador.
– Separador de água e óleo (SAO).
– Kit Sopep (Plano de Emergência Individual).
– Análise físico-química da água.
– Obter junto ao Ipaam a Outorga de Uso dos Recursos Hídricos para captação de água superficial e lançamento de efluentes.
– Controle do armazenamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos, assim como derivados de petróleo.

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Durante a audiência pública, o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, anunciou que o instituto enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para atualizar as leis em vigor e estabelecer critérios claros para concessão de autorizações a proprietários de flutuantes. A proposta visa garantir a sustentabilidade ambiental na região do Tarumã-Açu e promover práticas seguras de uso do rio.

As novas medidas representam um passo significativo para melhorar a qualidade ambiental da região e garantir a segurança dos flutuantes. Com o licenciamento suspenso por tanto tempo, muitos proprietários esperavam uma solução que permitisse retomar as atividades comerciais, ao mesmo tempo em que se cumpriam as normas ambientais.

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