Assista: Presidente Procon-AM, Jalil Fraxe explica como vai funcionar a lei das sacolas plásticas em Manaus
A regulamentação da lei gerou polêmica e revolta na população de Manaus em 2021.
Redação AM POST
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O diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas – Procon-AM , Jalil Fraxe, explicou em um podcast como vai funcionar a “Lei das Sacolas Plásticas” que começa a valer a partir desta quinta-feira (20) em Manaus e estabelece a proibição da venda e distribuição do utensilio.
“Nós poderemos continuar distribuindo as biodegradáveis e as retornáveis e a partir de 20 de outubro de 2023 não poderá mais as biodegradáveis somente as retornáveis”, disse.
Para contextualizar o assunto, Jalil Fraxe também explicou a polemica ocorrida em 2021 após medida da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Vale lembrar que a vereadora de Manaus Glória Carrate é autora do projeto de lei que instituiu no ano passado a ‘Lei das Sacolas Plásticas’. A medida proibia a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos, abrindo espaço para que donos de supermercados cobrassem pelo item, e ficou em vigor por cerca de seis dias na capital causando um verdadeiro estardalhaço.
A regulamentação gerou polêmica e revolta na população. Durante algumas sessões na Câmara Municipal de Manaus, a ‘Lei das Sacolas Plásticas’ tomou conta das discussões e em algumas dessas ocasiões, Glória se retirou do local para não ter que falar sobre o assunto.
Após serem alvos de pressão popular por conta dos valores absurdos cobrados pelas sacolas plásticas, em outubro do ano passado, os vereadores de Manaus voltaram atrás na lei e definiram uma nova decisão que determinou prazo de um ano para retirar todas as sacolas comuns, que serão substituídas por biodegradáveis ou ecobags.
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