Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) avaliam, nesta semana, as emendas ao Projeto de lei nº 078/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Dentre elas estão as emendas para a ampliação do sistema de atendimento básico de saúde, implantação do abrigo do bem estar animal e criação do Programa de Valorização Cultural, todas emendas apresentadas pelo vereador Everaldo Farias (PV).
As duas primeiras emendas atendem às necessidades de ampliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e buscam sanar demandas para a melhoria dos serviços no Controle de Zoonoses (CCZ). Na prática, as propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, pedem a inclusão de ações voltadas à implementação de medidas para a saúde pública e bem estar animal.
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“Sabemos que Manaus tem muitas necessidades que precisam ser atendidas, mas nessas emendas, precisamos priorizar as demandas que acreditamos ser as essenciais para a população. Penso que além de um atendimento digno de saúde, o bem estar animal precisa ser lembrado já que o descontrole dos animais nas ruas também podem gerar graves problemas à saúde pública. Além do mais, quem tem animal em casa sabe o quando é importante vê-los saudáveis”, defendeu Everaldo Faria, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMM.
Patrimônio Cultural
Com a finalidade de criar políticas públicas que sejam aplicadas no orçamento da capital voltadas para a valorização do patrimônio cultural, Everaldo Farias protocolizou a Emenda n° 01/2016, que prevê a implantação do Programa de Valorização do Patrimônio Cultural.
A proposta prevê que dentro do programa de valorização seja incluído um conjunto de bens imóveis de valor significativo, como as paisagens, os sítios históricos, os conjuntos arquitetônicos e as edificações de interesse cultural – e os bens imateriais ou intangíveis da cidade e da região.
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“Os valores culturais da nossa cidade precisam ter mais atenção e para que isso aconteça, a criação de um programa que terá o objetivo de valorizar cada um deles ajudará na preservação do que é importante para a nossa região. É preciso que eles passem por um processo de catalogação, memorização e proteção. Um povo com memória tem autoestima elevada e orgulho de si. Não podemos deixar um passado importante para trás, a história precisa ser valorizada”, explicou o autor a proposta.