A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instaurou, nesta quarta-feira (18/09), duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). A ‘CPI dos Contratos’ vai investigar pagamentos a empresas ligadas a pessoas próximas ao prefeito de Manaus. Em outra investigação, a ‘CPI da Semcom’, que já estava em andamento desde março deste ano, vai investigar possível pagamento em dinheiro dentro da sede da Secretaria de Comunicação do município, para pessoas ligadas a blogs.
A CPI dos Contratos será presidida pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas), autor do Requerimento nº 1.590/2024, que solicitou a investigação. O relator será Rodrigo Guedes (Progressistas). A CPI conta, ainda, com Daniel Vasconcelos (Republicanos); Eduardo Alfaia (Avante) e Luís Mitoso (MDB) como membros.
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Já a ‘CPI da Semcom’ tem como presidente o vereador William Alemão (Cidadania); e o relator será Capitão Carpê (PL). Como membros, a comissão tem os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Fransuá (PSD) e Raulzinho (MDB).
Oposição acusa manobra
O vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito David Almeida na Casa, criticou a movimentação dos vereadores para a instauração da CPI, sugerindo que o momento não seria oportuno, uma vez que o primeiro turno das eleições municipais se aproxima e isso estaria sendo feito para desgastar a imagem de Almeida.
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“Os vereadores estão se mobilizando para criar uma CPI agora, quando as eleições estão batendo à porta. Isso não passa de uma manobra política”, declarou Alfaia.
‘CPI dos Contratos’ – O parecer de admissibilidade da Procuradoria da Casa Legislativa ao requerimento nº 1.590/2024 foi lido pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil) durante a Sessão Plenária desta quarta-feira. De acordo com a Procuradoria, o requerimento preencheu todos os requisitos legais e, portanto, recebeu parecer favorável.
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A CPI tem como objetivo investigar contratos da Prefeitura de Manaus ligados à Lidiane Oliveira Fontenele, sogra do prefeito David Almeida (Avante); Izabelle Fontenele, noiva do prefeito; e Gabriel da Silva, genro do prefeito.
‘CPI da Semcom’ – A solicitação de investigação foi motivada pela denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus.
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De acordo com o requerimento 5.107/2024, de solicitação da abertura da CPI, os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”. A publicação dos nomes dos membros das comissões será feita na próxima edição do Diário Eletrônico do Legislativo Municipal.
Os nomes dos parlamentares que integram as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas nesta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram publicados na edição n° 2088 do Diário Oficial do Legislativo Municipal, divulgado no início desta noite.