Casal é condenado a mais de 9 anos por atropelamento que matou mãe e filho em Manaus
Tribunal do Júri reconheceu dolo eventual e condenou homem e mulher pelo acidente que matou uma mãe e seu filho de 2 anos.
- O Tribunal do Júri de Manaus condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de 2 anos, ocorrida em janeiro de 2023 no bairro Cidade Nova (Zona Norte).
- A pena foi de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, inicialmente em regime fechado; segundo a investigação, Idaliana não tinha CNH e perdeu o controle do veículo durante uma manobra enquanto Jean Paulo a ensinava a dirigir.
- Os jurados reconheceram dolo eventual por entenderem que os acusados assumiram conscientemente o risco ao permitir a condução em via pública por pessoa sem habilitação, resultando em dupla condenação por homicídio simples.
- Antes do julgamento houve protesto de familiares, e após o acidente o casal foi preso em flagrante, mas a prisão foi relaxada na audiência de custódia, respondendo ao processo em liberdade até a decisão final.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: reprodução
Notícias de Manaus – O Tribunal do Júri de Manaus condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de apenas 2 anos. O julgamento foi encerrado na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis. Os dois receberam pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.
O acidente ocorreu em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.
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Segundo a investigação da Polícia Civil, Jean Paulo ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública. Idaliana não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e perdeu o controle do veículo durante uma manobra.
A caminhonete invadiu a calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Ambos morreram ainda no local.
Por que os jurados reconheceram dolo eventual
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que os acusados assumiram conscientemente o risco de produzir o resultado ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em via pública.
A tese foi acolhida pelo Conselho de Sentença, que condenou o casal por duplo homicídio simples com dolo eventual.
Já a defesa argumentou que o caso deveria ser enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e pediu a absolvição dos réus. O pedido não foi aceito pelos jurados.
Como foi o julgamento
O julgamento começou na quinta-feira (9) e foi dividido em dois dias.
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Durante a sessão foram realizados:
- depoimentos de testemunhas de acusação e defesa;
- interrogatórios dos dois réus;
- debates entre Ministério Público e defesa;
- votação dos quesitos pelos jurados;
- leitura da sentença.
A promotora de Justiça Clarissa Brito representou o Ministério Público na acusação.
Familiares protestaram antes do julgamento
Sim. Antes do início da sessão do Tribunal do Júri, familiares de Mirivan e Matheus realizaram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis.
Com cartazes, eles pediram justiça pelas mortes. A mãe de Mirivan e outros parentes acompanharam todo o julgamento.
O que aconteceu com o casal após o acidente
Logo após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante. Entretanto, durante a audiência de custódia, a prisão foi relaxada pela Justiça, que considerou ilegal a forma da prisão e observou que os acusados permaneceram no local e prestaram socorro às vítimas.
Desde então, os dois responderam ao processo em liberdade até o julgamento definitivo pelo Tribunal do Júri.
Contexto e impacto para Manaus
O caso teve grande repercussão em Manaus desde 2023 por envolver uma motorista sem habilitação conduzindo um veículo em via pública durante um treinamento informal. A condenação reforça o entendimento da Justiça sobre a responsabilidade de quem permite que pessoas não habilitadas dirijam, especialmente quando essa conduta coloca terceiros em risco.
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