Casal é flagrado ‘coisando’ dentro de micro-ônibus executivo em Manaus; veja vídeo
Caso teria ocorrido no bairro da Paz e gerou indignação entre os passageiros. A conduta pode configurar crime previsto no Código Penal Brasileiro.
(Foto: Divulgação)
Resumo
- O que aconteceu: Um homem foi denunciado por supostamente praticar ato obsceno dentro de um ônibus executivo.
- Onde: O caso teria ocorrido no bairro da Paz, na zona Centro-Oeste de Manaus.
- Repercussão: A situação gerou revolta entre os passageiros que presenciaram a cena.
- O que diz a lei: A prática de ato obsceno em local público pode resultar em detenção de três meses a um ano ou multa.
Notícias de Manaus – Um passageiro foi denunciado por supostamente praticar ato obsceno dentro de um ônibus executivo que circulava pelo bairro da Paz, em Manaus.
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Segundo relatos, o comportamento causou indignação entre os demais passageiros, que presenciaram a situação durante a viagem.
O que diz a legislação?
De acordo com o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público é crime.
A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além da possibilidade de aplicação de multa.
Como o transporte coletivo é considerado um local público, casos dessa natureza podem se enquadrar na legislação.
O caso será investigado?
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identificação do suspeito ou eventual registro de ocorrência policial.
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Caso a denúncia seja formalizada, as autoridades poderão apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis.
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Casos de importunação sexual e atos obscenos em ônibus costumam provocar insegurança entre os usuários do transporte coletivo. As autoridades orientam que vítimas e testemunhas denunciem esse tipo de ocorrência à polícia para facilitar a identificação dos envolvidos e a responsabilização criminal.
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