Resumo 

O Tribunal do Júri de Manaus marcou para o dia 27 de maio o julgamento dos acusados pela morte de Débora da Silva Alves e do bebê que ela esperava. O caso, que ficou conhecido como “Caso Débora”, chocou o Amazonas em 2023 e envolve acusações de feminicídio, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver.

Notícias de Manaus – O julgamento do chamado “Caso Débora”, que ganhou repercussão em todo o Amazonas após a morte brutal de uma mulher grávida e de seu bebê em 2023, começará no próximo dia 27 de maio, em Manaus. Os réus Gil Romero Machado Batista e José Nílson Azevedo da Silva serão levados ao Tribunal do Júri acusados de participação no crime que vitimou Débora da Silva Alves e o bebê que ela carregava no ventre.

O crime ocorreu em 30 de julho de 2023 e provocou forte comoção social pela crueldade descrita nas investigações. Segundo o Ministério Público, os acusados irão responder por homicídio qualificado, feminicídio, violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver.

Entre as qualificadoras apontadas na denúncia estão motivo torpe, uso de meio cruel, tortura, sofrimento excessivo da vítima e recurso que dificultou qualquer possibilidade de defesa.

Tribunal manteve decisão que leva acusados ao júri

O processo já passou pela fase de pronúncia, quando a Justiça entende existirem indícios suficientes para que os acusados sejam submetidos ao julgamento popular. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após análise dos recursos apresentados pelas defesas.

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O júri acontecerá no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus, sob responsabilidade da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Durante a sessão serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório dos réus e dos debates entre Ministério Público, assistente de acusação e advogados de defesa.

Mais de 20 testemunhas foram arroladas

Para o julgamento, o Ministério Público indicou oito testemunhas. Já as defesas apresentaram nove testemunhas em favor de Gil Romero Machado Batista e outras cinco em defesa de José Nílson Azevedo da Silva.

Embora o Código de Processo Penal estabeleça limite de cinco testemunhas por parte durante sessões do Tribunal do Júri, a Justiça admitiu ampliação excepcional da quantidade em razão da gravidade e da pluralidade dos crimes investigados.

Esse entendimento já possui respaldo em decisões anteriores dos tribunais brasileiros em casos considerados complexos ou envolvendo múltiplos delitos.

Caso gerou forte repercussão no Amazonas

O Caso Débora teve ampla repercussão nas redes sociais e nos noticiários locais pela brutalidade das acusações envolvendo uma mulher grávida.

A investigação apontou circunstâncias consideradas extremamente violentas e o caso passou a ser acompanhado de perto por movimentos de combate à violência contra a mulher no Amazonas.

A expectativa é que o julgamento reúna familiares, representantes de movimentos sociais e grande atenção pública devido à repercussão do crime.