Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um escândalo abalou as estruturas da instituição. O Procurador Geral Adjunto, Ruy Silvo Lima de Mendonça, foi denunciado por importunação sexual por uma funcionária lotada no mesmo espaço de trabalho. O caso, registrado sob o processo administrativo Nº 2024.10000.10718.0.002348, trouxe à tona questões sensíveis sobre o ambiente de trabalho dentro do legislativo municipal.

A denúncia aponta para diversas formas de assédio, incluindo tentativas furtivas de beijos sem consentimento e aproximações físicas sem autorização. Esses comportamentos, se comprovados, representam graves violações dos direitos da funcionária e mostram um abuso de poder e confiança no local de trabalho.

Em resposta, a CMM emitiu uma nota oficial confirmando a abertura de um procedimento de sindicância para apurar o suposto assédio. O presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), ordenou imediatamente a investigação interna assim que tomou conhecimento das acusações. A funcionária que formalizou a denúncia foi transferida para o gabinete da vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente do Parlamento Municipal, em um esforço para garantir sua segurança e bem-estar durante o processo de investigação.

A sindicância, presidida pelo procurador Eloi Pinto de Andrade Junior, solicitou a prorrogação do prazo da investigação por mais 30 dias, devido à necessidade de ouvir testemunhas e proporcionar tempo adequado para a defesa do acusado. O procurador acusado terá um mínimo de 10 dias para apresentar sua defesa, conforme as normas estabelecidas.

Leia nota completa:
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) confirma que abriu o procedimento de sindicância para apurar suposto assédio envolvendo um de seus procuradores. Tão logo tomou ciência do caso, o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), determinou a abertura imediata da investigação interna. A CMM informa que a servidora que formalizou denúncia contra o procurador foi redirecionada para o gabinete da vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente do Parlamento Municipal. O procurador Eloi Pinto de Andrade Junior, presidente da sindicância, solicitou a prorrogação, por mais 30 dias da investigação, tendo em vista a necessidade de ouvir as testemunhas do caso, além do prazo que será aberto para defesa do acusado, que neste caso, é de no mínimo 10 dias.

A CMM reforça que não compactua com qualquer tipo de conduta que cause exposição e/ou constrangimento de mulheres ou qualquer servidor da Casa Legislativa, e aguardará a conclusão da comissão para que novas ações formais e legais sejam adotadas.

Manaus, 09 de julho de 2024

Diretoria de Comunicação da CMM