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Colégio Lato Sensu entra na mira do MPAM; veja motivo

MPAM abriu Procedimento Preparatório para verificar se a instituição estaria falhando em garantir acessibilidade pedagógica.

Por Hugo Guimarães

17/09/2025 às 10:07 - Atualizado em 17/09/2025 às 15:08

Notícias de Manaus – O Colégio Lato Sensu, unidade Ponta Negra, em Manaus, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) após denúncia de suposta ausência de mediador escolar para uma aluna cadeirante. A apuração foi instaurada pela 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação, que abriu um Procedimento Preparatório para verificar se a instituição estaria falhando em garantir acessibilidade pedagógica.

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O documento foi publicado na edição desta terça-feira, 16, no Diário Oficial do MPAM. De acordo com a Portaria nº 0059/2025, a denúncia aponta que a estudante, sem mobilidade nas pernas, não teria recebido acompanhamento adequado da escola.

Leia mais: Justiça determina que Nhamundá dê transparência ao uso de royalties do petróleo após ação do MPAM

Segundo o MP-AM, a resposta inicial apresentada pela instituição foi considerada genérica, pois se limitou a afirmar que dispõe de profissionais capacitados para alunos que necessitam de acompanhamento especializado, sem detalhar questões fundamentais levantadas na investigação.

Entre os pontos não esclarecidos pela escola, estão: a política de atendimento para alunos sem laudo formal; a qualificação específica dos funcionários encarregados de auxiliar alunos cadeirantes; as providências tomadas pela coordenação após denúncias de sobrecarga dos estagiários; e a apresentação do plano de acessibilidade pedagógica.

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O promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior determinou que a escola apresente, no prazo de dez dias úteis, informações detalhadas sobre sua política de atendimento a alunos com deficiência, a capacitação dos profissionais envolvidos, as medidas adotadas diante das denúncias internas e o plano completo de acessibilidade pedagógica.

O AM POST entrou em contato com o Colégio Lato Sensu e aguarda posicionamento sobre o caso. A reportagem esclarece que o espaço segue aberto para devidas manifestações.

Confira o documento na íntegra:

DiarioOficialMPAM-2025-09-16 Colegio Lato Sensu

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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