Decreto que restringe circulação de veículos pesados não é cumprido em Manaus

Manaus enfrenta um cenário preocupante no trânsito, com o crescente número de acidentes e autuações envolvendo veículos pesados, como caminhões e carretas. Apesar da legislação municipal que restringe a circulação desses veículos em horários específicos, o descumprimento das regras tem provocado um aumento significativo de incidentes nas principais avenidas da capital amazonense.

O Decreto Municipal Nº 2100/2013, que instituiu a “Zona Máxima de Restrição de Circulação”, foi criado com o objetivo de garantir maior fluidez e segurança no trânsito de Manaus. Atualizado pela Portaria Nº 66/2015, o decreto estabelece que veículos com Peso Bruto Total (PBT) acima de oito toneladas estão proibidos de circular entre 6h e 9h e das 17h às 20h. Já os veículos com PBT superior a 16 toneladas enfrentam restrições ainda mais severas, com proibição de circulação das 6h às 17h, e em algumas vias, até às 20h.

Essas medidas, no entanto, têm sido frequentemente ignoradas pelos condutores, que circulam fora dos horários permitidos sem a Autorização Especial de Tráfego (AET). Esse comportamento infringe a legislação de trânsito, resultando em uma infração grave, multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo.

O impacto do descumprimento dessas regras é evidente. Nos últimos meses, Manaus registrou um aumento significativo de acidentes graves envolvendo carretas. O caso mais recente ocorreu nesta terça-feira, 3/09, no bairro Colônia Oliveira Machado, na zona Sul da cidade. Uma carreta carregada com um contêiner tombou sobre um carro, matando Ítalo da Silva Prado, de 32 anos. O acidente ressalta a gravidade da situação e a urgência de medidas mais rigorosas para garantir a segurança no trânsito.

Dados do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apontam que, de janeiro a junho de 2024, foram registradas 726 autuações relacionadas ao descumprimento das regras de circulação de veículos pesados. Esse número representa um aumento alarmante de 59,5% em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram contabilizadas 455 autuações. Esse crescimento revela uma fiscalização insuficiente e a necessidade de ações mais eficazes para coibir as infrações.

Especialistas em mobilidade urbana defendem que, além da retirada de circulação das carretas em horários de pico, é crucial a intensificação das ações de fiscalização e a aplicação rigorosa das penalidades previstas na legislação. “A segurança no trânsito deve ser prioridade, e isso passa por uma fiscalização eficiente que garanta o cumprimento das normas estabelecidas”, afirma o urbanista Marcos Oliveira.

A presença constante de carretas nas grandes avenidas de Manaus não apenas dificulta a fluidez do trânsito, mas também coloca em risco a vida de quem circula diariamente pela cidade. A falta de respeito às normas de circulação e a negligência das autoridades na fiscalização têm criado um ambiente propício para tragédias como a que vitimou Ítalo da Silva Prado.

Diante desse cenário, a população cobra uma atuação mais enérgica das autoridades municipais para garantir que as normas de circulação sejam cumpridas e que a segurança no trânsito de Manaus seja efetivamente assegurada. As vidas perdidas em acidentes envolvendo veículos pesados exigem uma resposta imediata e eficaz das autoridades para evitar novas tragédias.