Defensoria leva orientação jurídica sobre moradia a evento com entrega de títulos em Manaus
Ação oferece orientação gratuita e marca avanço na entrega de títulos de propriedade a famílias de diferentes zonas da cidade.
Foto: Divulgação
Resumo
A Defensoria Pública do Amazonas realiza atendimento jurídico gratuito voltado à regularização fundiária durante evento no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde também serão entregues 500 títulos de propriedade a moradores de diversas zonas de Manaus.
Notícias de Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza, nesta terça-feira (28), mais uma edição do projeto “Meu Pedaço de Chão” no Centro de Convenções Vasco Vasques. A ação acontece em paralelo ao evento promovido pela Secretaria de Estado de Cidades e Territórios, que fará a entrega de 500 títulos definitivos de propriedade para famílias da capital.
Os atendimentos jurídicos serão gratuitos e realizados por ordem de chegada, a partir das 15h. A iniciativa tem como objetivo orientar pessoas em situação de vulnerabilidade sobre os caminhos legais para regularizar seus imóveis.
Regularização fundiária como ferramenta de cidadania
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto atua na formalização da posse de imóveis por meio de instrumentos legais, como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ações de usucapião.
Segundo o defensor público Thiago Rosas, coordenador do núcleo, a regularização fundiária representa mais do que a obtenção de um documento. Para ele, trata-se de garantir segurança jurídica às famílias, permitindo que tenham tranquilidade em relação à posse de suas moradias.
Além disso, o título de propriedade possibilita acesso a benefícios como crédito habitacional e contribui para melhorias na infraestrutura urbana das áreas contempladas.
Famílias de várias zonas da cidade serão beneficiadas
A entrega dos títulos realizada pela Sect contempla moradores de diferentes bairros e comunidades de Manaus. Nas zonas Leste e Norte, estão incluídos Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Santa Etelvina, além das comunidades Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo.
Já nas zonas Oeste e Centro-Oeste, serão atendidos moradores de Nova Esperança, Redenção e Campos Sales. Também há beneficiários na localidade de Ouro Verde, no bairro Coroado.
Com a ação desta terça-feira, o Governo do Amazonas atinge a marca de 1.600 títulos emitidos em 2026, considerando entregas realizadas tanto na capital quanto no interior do estado.
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